Moradores que vivem em regiões próximas às barragens da Vale, onde há extração de minérios em Parauapebas, no sudeste do estado, estão preocupados e querem saber se há riscos, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Até então, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais já confirmou 65 mortos, 279 desaparecidos, 192 resgatados e 386 localizados. Veja as listas.
O Governo do Pará criou nesta segunda-feira (28) um grupo de trabalho para a fiscalização das mais de 90 barragens no estado. Segundo o governo, o plano prevê a participação de órgãos de monitoramento, como o Ministério Público do Estado (MPPA), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Na APA do Gelado, em Parauapebas, região onde há uma das maiores barragens da Vale no estado, vivem 123 famílias com permissão do governo federal para morar e cultivar a terra.
Agricultores dizem que querem sair do local, com medo de possíveis acidentes. Gervázio Gomes mora em uma fazenda a 500 metros da barragem, localizada a uma hora do centro de Parauapebas. “Eu fico preocupado, com medo de acontecer o mesmo aqui. Se não tiver uma providência eu vou pegar minhas coisas e sair daqui, porque se eu estou apreensivo, a minha mulher está mais”, contou.
Em novembro de 2018, a Vale instalou sirenes em pontos estratégicos na APA do Gelado, no objetivo de alertar a comunidade em caso de emergências.
Na época, moradores participaram de uma simulação de rompimento de barragem. Segundo a Vale, diante de um acidente a primeira coisa é correr para um local alto e seguro. “Eu achei importante o que eles disseram, mas agora acabou, eu estou com medo. Nunca tive vontade de sair daqui, mas agora estou desesperada”, disse a agricultora Diosanta Vieira.
A agricultura Josely Cardoso afirma que é preciso retirar a comunidade da área. “É o que eu ouço da maioria aqui, porque não tem como a gente prevê se vai acontecer algo. O mais certo é tirar o pessoal daqui da região”, afirmou.
A Vale informou que todas as barragens da empresa são vistoriadas periodicamente, além do que determina a legislação e que são centenas de vistorias todos os anos. Segundo a empresa, quinzenalmente, são realizados monitoramentos e inspeções em todas as estruturas que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.
A Vale disse ainda que criou um grupo de trabalho que apresentará um plano para elevar o padrão de segurança das barragens da empresa, com objetivo de superar os parâmetros mais rigorosos existentes no Brasil e no mundo.
De acordo com o Relatório Nacional de Segurança de Barragens (RNSB) divulgado em 2018 pela Agência Nacional de Águas, o Pará possui 99 barragens cadastradas. Desses empreendimentos, 85 foram outorgados, ou seja, receberam aval de órgãos competentes para o funcionamento. Das barragens outorgadas, apenas 11 foram submetidas ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e 74 estão sem informações.
Ainda segundo o relatório, 22 barragens no Pará são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) que leva em consideração danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes. Dos empreendimentos classificados, seis apresentam altos níveis de risco, de acordo com o relatório.
“Nós não estamos correndo nenhum risco urgente ou eminente de qualquer acidente aqui no estado do Pará. Pretendemos nos antecipar aos problemas. Queremos buscar informações, organizando e coordenando vários órgãos e instituições paraenses para que a gente possa criar um mecanismo de fiscalização”, afirmou o secretário.