Caiu como uma bomba no colo do vereador Cássio de Meneses Silva, o “Cássio da VS-10”, a denúncia protocolada pelo Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas (CMSP) junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no dia 7 de junho de 2023.
De acordo com o Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas, que tem como presidente Evaldo de Almeida Fidelis, o órgão faz denúncias de informações recebidas sobre procedimentos adotados pelo parlamentar, que “coage os servidores públicos para que priorizem os atendimentos indicados por ele, interferindo assim no funcionamento de setores ligados à saúde, como a Direção de Regulação, Controle e Avaliação (DIRCA), Vigilância Sanitária e Unidade Básica de Saúde da VS-10”.
Ainda de acordo com a denúncia apresentada pelo Conselho de Saúde, tais exigências impostas pelo vereador Cássio da VS-10, “além de constranger os servidores a cometerem irregularidades, estendem o tempo de espera para o atendimento dos usuários que procuram o serviço nestes setores e aguardam o andamento habitual dos procedimentos oferecidos e, muitas das vezes, atrasam o atendimento de quem realmente necessita de prioridade”.
Ministério Público se posiciona
Por sua vez, o Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, que responde pelo 4º Cargo de Parauapebas, determinou que o Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen fosse oficializado para que no prazo de dez dias, preste esclarecimentos detalhados acerca da denúncia feita pelo Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas.
Denúncia séria
Caso as denúncias sejam comprovadas, o vereador Cássio da VS-10 poderá responder pelo crime de improbidade administrativa, que é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.
Até o fechamento desta matéria, a Assessoria de Comunicação de Cássio da VS-10 ainda não havia se pronunciado de forma oficial sobre as denúncias. O espaço está aberto no Portal Pebinha de Açúcar, caso o parlamentar queira apresentar sua defesa.
