Reunidos pelo mesmo assunto e unidos pelo mesmo interesse, cerca de 150 pequenos agricultores estiveram participando do 1º Seminário de Acesso à Mercado para Agricultura Familiar.
O encontro, ocorrido na tarde de quarta-feira (10) no Distrito Serra Pelada, em Curionópolis, teve como objetivo explicar aos agricultores inseridos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) os trâmites para participação de chamadas públicas para fornecimento de seus produtos, principalmente, para a merenda escolar; ou para conseguir o Selo de Inspeção Municipal (SIM); além de financiamentos de bancos públicos.
Quem falou sobre chamadas públicas para fornecimento de seus produtos para a prefeitura municipal de Curionópolis foi a advogada Gabriele Zibett, detalhando quanto às documentações necessárias tanto junto ao município e ainda na esfera estadual e federal.
O técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Jorge Lima, explicou a respeito da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), especificando os tipos e utilidade de cada uma para a inserção no mercado de fornecedores de alimentos produzidos neste tipo de iniciativa.
Aberto para as falas e perguntas os participantes apresentaram suas demandas, entre elas o incentivo aos colonos. Entre as reivindicações estão o preparo de solo e fornecimento de sementes; fomento através de recurso financeiro; e o escoamento da produção, sendo necessário para isso estradas e emissão de licenças necessárias como, por exemplo, o selo de inspeção municipal.
De acordo com a secretária municipal de Produção Rural, Adriana Gomes, este seminário foi apenas um primeiro contato com os agricultores e que a partir dele muitas coisas deverão acontecer. “Na verdade, já estamos fazendo um trabalho de bastidor deste o início do governo, um deles é o diagnóstico rural, na tentativa de entender a realidade do campo e assim poder trabalhar de forma mais proveitosa”, explica Adriana, dando conta de que o seminário teve como objetivo ouvir os agricultores e assim construir com eles as iniciativas necessárias para chegar às soluções.
Quanto ao fornecimento feito pelos pequenos agricultores à prefeitura de Curionópolis, Adriana Gomes afirma ser um desejo do prefeito Adonei Aguiar, que pretende comprar além dos 30% preconizado em lei, todo o quantitativo que os fornecedores locais possam oferecer. “Mas para isto é preciso que os que queiram fornecer se legalizem juntos aos órgãos competentes, para que participem das chamadas públicas”, orienta a secretária.
No dia 23 o encontro se dará em Curionópolis, a partir das 14 horas, na Obra Kolping, quando haverá mais discussões e o amadurecimento dos debates em torno do assunto.
Reportagem: Francesco Costa
