Realizado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), o evento contou com a participação de membros que compõe o sistema de garantia de direitos de 15 municípios, debatendo ações voltadas à execução de medidas socioeducativas em meio aberto e prestação de serviços à comunidade, além de fortalecer as práticas no atendimento à criança e ao adolescente para a prevenção de situações de risco.
Durante o evento, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (Seeips), os participantes apresentaram os planos e ações voltados à execução das medidas socioeducativas e como os municípios da região podem apoiar os jovens egressos das medidas socioeducativas. O Secretario de Assistência de Parauapebas, Alex Fontenele, participou da programação e elogiou o evento que para ele chega em um momento crucial para a socioeducação. “O evento veio numa hora oportuna já que passamos por uma situação em que os municípios encontram dificuldades em fortalecer a rede socioeducativa. Os números de adolescentes envolvidos em atos infracionais aumentam e a presença da Fasepa aqui na região é fundamental para fortalecer nosso trabalho”, afirma.
Muitos adolescentes que chegam ao cumprimento de medida de internação passaram anteriormente pela medida de meio aberto. Conselheira tutelar no município de São Geraldo do Araguaia, Fabiana Gonçalves fez questão de ir até Marabá para participar da programação e declarou buscar no Encontro Temático da Socioeducação orientações para fortalecer o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. “Foi a primeira vez que vejo esse projeto por aqui, tudo foi muito produtivo porque tiramos duvidas e aprendemos bastante. Estamos com muitas demandas já que tem aumentado o número de adolescentes infratores e, às vezes, a rede deixa a desejar. Temos procurado resolver e amenizar essa situação no município e por isso foi boa essa capacitação para tirar dúvidas e contar com um direcionamento”, apontou.
Segundo dados da Fasepa, as ocorrências mais comuns cometidas pelos adolescentes são roubo, homicídio e tráfico de drogas. Levantamento de 2014 mostra que, do total de socioeducandos que passaram pelas unidades mantidas pela Fundação, 94,92% são do sexo masculino e 5,08% do sexo feminino. Atualmente, 460 adolescentes e jovens cumprem medidas socioeducativas no Pará. Desse total, 33 estão em internação provisória no município de Marabá.
De acordo com o presidente da Fasepa, Simão Bastos, a expectativa do evento foi atingida, uma vez que os participantes conheceram o papel da Fundação no atendimento socioeducativo e cada um pode se enxergar na rede de acolhimento ao jovem em conflito com a lei e privado de liberdade. “Discutimos o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) em todas as suas amplitudes e etapas, além de contar com a participação valiosa de membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que ratificaram a importância de trabalharmos juntos com os municípios do Estado”, relata.
Reportagem: Tiago Furtado
