Fiscalização identificou irregularidades fiscais em cargas que tinham como destino municípios da região de Carajás
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, nos dias 18 e 19 de abril, uma série de operações de fiscalização em postos de controle de mercadorias em trânsito, que resultaram na apreensão de óleo diesel, gado e equipamentos de academia. Entre os casos, um chamou atenção por ter ligação direta com a região sudeste do estado: uma carga destinada aos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.
A apreensão ocorreu no dia 18 de abril, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás interceptaram um carregamento com 180 equipamentos de academia, incluindo máquinas de musculação e acessórios.
Destino era Parauapebas e Canaã
De acordo com a Sefa, a carga, avaliada em R$ 683.039,04, saiu de Maceió (AL) com destino final aos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. No entanto, durante a abordagem, foram identificadas irregularidades fiscais.
Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, houve tentativa de simular a operação como sendo de locação dos equipamentos, sem a devida comprovação. “Foi identificada tentativa de caracterizar a operação como locação de equipamentos, indicando simulação para evitar o pagamento do imposto”, explicou.
Diante da situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.937,82, referente ao imposto devido e multa.
Outras apreensões no estado
Além do caso envolvendo a região de Carajás, outras apreensões foram registradas durante as operações da Sefa.
No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais apreenderam 42 mil litros de óleo diesel, avaliados em R$ 217.728,00, após identificarem inconsistências na documentação fiscal apresentada. Entre as irregularidades estavam divergências nos dados do motorista e a situação irregular da empresa destinatária.
Ainda na mesma unidade, no dia 18 de abril, foram apreendidas 55 cabeças de gado, avaliadas em R$ 192.500,00. A carga saiu do Ceará com destino ao Pará, mas a fiscalização apontou que a operação tinha caráter comercial, embora estivesse registrada como negociação entre pessoas físicas.
Reforço na fiscalização
As ações fazem parte do trabalho contínuo da Secretaria da Fazenda para combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento correto de impostos no estado.
O caso envolvendo equipamentos destinados a Parauapebas e Canaã dos Carajás reforça a importância da fiscalização, especialmente em regiões com forte atividade econômica, como o sudeste paraense.
As investigações seguem, e as cargas permanecem retidas até a regularização das pendências fiscais.
