Publicidade

Estado paga em outubro a primeira parcela do 13º salário para ativos e inativos

Todos os servidores públicos estaduais receberão a primeira parcela do 13º salário entre os dias 8 e 10 de outubro, por determinação do governador do Pará, Helder Barbalho. A iniciativa, inédita, foi anunciada na tarde desta terça-feira (24,) em coletiva de imprensa na sede do governo do Estado, em Belém, ocasião em que o chefe do Executivo confirmou a redução de 47,16% para 46,42% do comprometimento do orçamento geral em consonância com o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O adiantamento corresponde a 50% do valor total do 13º salário, sem os descontos, que serão aplicados somente na segunda parcela. A medida injetará cerca de R$ 300 milhões na economia do Estado, beneficiando os 100.540 servidores ativos e os 46.816 inativos e pensionistas. A liberação dos valores, às vésperas da maior festa religiosa dos paraenses não é uma coincidência. “Esta é uma decisão do governo, fruto do ajuste fiscal e da responsabilidade com o equilíbrio das contas públicas. Colocá-la em prática antes do Círio, festa religiosa que faz parte do nosso calendário cultural, é um reconhecimento do quão importante é este momento para todos”, explicou Helder Barbalho.


Neste mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apresentou dados que demonstram a eficiência fiscal do Pará na atual administração. A receita própria teve um crescimento real de 9,5%, representando R$ 9,071 bilhões. Com a ampliação de 0,6% nos repasses federais, o melhoramento da arrecadação foi de 6,5% no âmbito global.

Ajuste fiscal – O pagamento será feito nos dias 8, 09 e 10 de outubro (terça a quinta-feira), conforme calendário a ser divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). A antecipação da primeira parcela do 13º é possível graças ao equilíbrio nas contas públicas, reflexo do Decreto Estadual nº 01/2019, que prevê uma série de medidas de reestruturação e ajuste fiscal, como contenção de gastos e despesas, e corte de 20% no número de temporários e horas extras.

“Quando assumimos, o Estado tinha de comprometimento com pessoal 47,16% das suas receitas, ou seja, estava no limite prudencial da LRF. Ao longo desses nove meses, diminuímos, como um dos primeiros atos de governo, o custeio da máquina pública. Buscamos otimizar a mão de obra, para que este recurso pudesse dar mais condições, fosse para honrar com compromissos, fosse para investir mais em obras públicas”, detalhou o governador.

Ele reforçou que a meta é, até o fim do ano, chegar ao limite de alerta, de 46,16%, o que dará ao Estado condições de encaminhar a pauta de discussão de repactuação salarial com as categorias. Neste momento, com o atual percentual de comprometimento do orçamento, o Estado poderia enfrentar processos de improbidade administrativa ao conceder qualquer reajuste. “Quando atingirmos esse objetivo, talvez sejamos o único estado da Federação a alcançar essa condição, o que mostra saúde fiscal e consequências positivas de todos os ajustes, saneando os atos realizados de maneira equivocada que culminaram em um rombo de R$ 1,4 bi, criado pela gestão anterior”, ressaltou Helder Barbalho.

Compartilhe essa notícia

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Tags

Veja também

Fechar Menu