O Governo do Pará prorrogou, até o dia 30 de abril de 2024, os benefícios de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para o transporte de itens agropecuários no Estado. A decisão anunciada, nesta terça-feira (22), pelo governador Helder Barbalho, deve ser publicada por meio de decreto estadual nos próximo dias. A ideia é incentivar o setor agropecuário no Estado para gerar mais empregos e renda.
“As medidas foram adotadas para que nós possamos fortalecer o setor agropecuário no Pará, aqueles que produzem no meio rural, para gerar mais emprego e renda. Portanto, é uma boa notícia para estimular, cada vez mais, aqueles que acreditam e produzem no Pará. Parabéns ao agro paraense”, disse o chefe do Executivo estadual.
De acordo com o governador, a iniciativa deve beneficiar diretamente produtores de soja, milho, calcário, gado, pedra, areia, seixo, barro e madeira em tora, entre outros produtos utilizados nas atividades agropecuárias paraenses. Contribuíram para consolidação da medida as equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Federação da Agricultura e Pecuária o Pará (Faepa) e sindicatos rurais.
