“Trago aqui hoje, algumas denúncias muito sérias que recebi durante a semana”, afirmou o vereador Joel Pedro (PDT) ao iniciar sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ocorrida na manhã da última terça-feira (2).
A primeira denúncia feita pelo parlamentar foi contra a Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), onde segundo ele, os alunos que concluíram o curso de Nutrição não tiveram o período de estágio, já pago, incluso nas mensalidades.
Conforme informações chegadas ao vereador, replicadas por ele na tribuna, a direção da FAMAP está cobrando R$ 12 mil de cada aluno para acessar o citado estágio. “Isso é um abuso e nós precisamos fazer alguma coisa”, qualifica Joel Pedro, dizendo ainda que mesmo que os alunos consigam os estágios por conta própria, terão que pagar à instituição de ensino o valor cobrado.
De acordo com Joel Pedro, as pessoas que cursaram Nutrição pela citada faculdade não são pessoas abastadas de recursos financeiros, prova disto, é que 90% dos alunos só conseguiram realizar o sonho de um curso superior graças aos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). “Eles não tinham dinheiro para pagar as mensalidades do próprio bolso e agora terão R$ 12 mil para pagar o estágio?”, questiona o parlamentar, propondo que, mesmo sendo uma instituição de ensino particular, tenha que haver a intervenção daquela Casa de Leis, pois, ainda segundo ele, “o que não pode é se permitir um abuso desse contra nosso povo”.
O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente daquele parlamento, sugeriu ao vereador Joel que seja pedido, a um aluno, cópia de contrato entre ele e a faculdade para ter confirmação de que a instituição de ensino realmente incluiu o estágio no contrato. E pede para que seja formada uma comissão dos estudantes para ser recebida pela Comissão de Educação, existente na Câmara Municipal, para averiguar a situação.
A Faculdade Pitágoras Parauapebas também é alvo de denúncias, trazidas ao vereador por estudantes e repassadas por ele na tribuna. De acordo com o relato, a instituição de ensino só pode emitir, legalmente, 50 diplomas por turmas concluintes, porém, ela excede no número e ao final não pode entregar a documentação de conclusão, habilitando-os para exercer a função para a qual estudou. “Isso é crime”, afirma Joel Pedro, dizendo ter de resolver também esse problema, além de apurar os aumentos abusivos no valor das mensalidades, o mau tratamento com os alunos e o descaso com as justas cobranças.
Outro lado
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar pediu respostas para as duas instituições de ensino, Pitágoras e FAMAP para que se pronunciassem sobre as acusações. Ambas enviaram respostas através de respectivas notas que serão publicadas na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PITÁGORAS PARAUAPEBAS
“A Faculdade Pitágoras Parauapebas esclarece que os diplomas da instituição são expedidos para todos os estudantes, devidamente matriculados, que concluírem seus cursos, participarem da cerimônia de colação de grau e estiverem com os documentos obrigatórios regularizados dentro do Portal Digital do Aluno Pitágoras.
A instituição atende às regras para a expedição e o registro de diplomas de cursos de graduação publicadas no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Educação, por meio da portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018.
A instituição informa que os reajustes das mensalidades para os cursos, medida realizada em janeiro de 2021, estão previstos em contrato e conforme a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que trata sobre o valor total das anuidades escolares.
A Faculdade Pitágoras Parauapebas enfatiza que mantém estrutura ativa para o atendimento aos alunos, os mesmos podem entrar em contato pelos telefones (94) 99136-7613 ou (94) 99109- 7711 (de segunda à sexta-feira, das 15h às 21h e sábado até 12h), e também com a coordenação do curso de Direito pelo número (94) 99134-3500.
A instituição ressalta que não mede esforços para a adoção das melhores práticas educacionais e permanece à disposição para sanar quaisquer dúvidas adicionais”.
NOTA DE ESCLARECIENTO DA FAMAP
“A Sociedade de Ensino Superior Master, Mantenedora da Faculdade Master de Parauapebas – FAMAP, vem por meio de este comunicado geral ESCLARECER para todo o público que se faz necessário, a situação atual da contratação da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado por alunos do curso de Nutrição da instituição.
Esclarecemos que, devido à pandemia da nova Corona Vírus (SARSCoV-2) que se instaurou mundialmente e foi declarada após notificação da OMS em 11 de março de 2020, e após as Portarias MEC nº 544 de Junho de 2020 e Portaria MEC nº 1038 de Dezembro de 2020, todas as atividades acadêmicas presenciais e grupais principalmente referente ao estágio na Rede Municipal foram suspensas.
Além das Portarias Federais, também tivemos Decretos Municipais e Estaduais que impossibilitaram que as aulas presenciais de Estágio nas Unidades de Saúde fossem realizadas, esclarecemos que não havendo a possibilidade dos devidos acadêmicos participarem das atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório, os mesmos NÃO foram contratados nem houve alunos matriculados nas devidas disciplinas, pois as mesmas não estavam em oferta, e muito menos tiveram cobranças financeiras em sua mensalidade quanto à participação dos mesmos nas disciplinas de Estágio Supervisionado.
Informamos também, que os semestres onde existem disciplinas de estágio supervisionado, possuem carga horária muito acima dos semestres normais de disciplinas básicas e introdutórias.
Todos os Estágios Supervisionados são acompanhados e assistidos por profissionais especializados e qualificados da instituição, independentemente se o estágio é realizado em instituições conveniadas a FAMAP. Todo esse apoio pedagógico, de suporte e acompanhamento, serve para reforçar o Projeto Social Institucional, que tem por missão beneficiar a toda comunidade interna e externa.
Ressaltamos também que a FAMAP promove em larga escala o desenvolvimento social através da inclusão social de todos os alunos que são hipossuficientes com bolsas de estudo parciais programas de Financiamento de Estudos. E diferentemente do que é exposto nas mídias externas, o percentual institucional de alunos com bolsas FIES está longe dos 90%, como relatado, e que as bolsas institucionais se equiparam ao programa no suporte a vida acadêmica e financeira do aluno.
Reforçamos, que em nenhum momento foi publicado em qualquer canal oficial da instituição que a oferta dos Estágios Supervisionados Obrigatórios teria a cobrança semestral de R$12.000,00 (doze mil reais) conforme as inverdades que estão sendo veiculadas, que não passam de uma desinformação que nos causou e causa espanto.
Por fim, deixamos claro que é muito importante que o público externo e interno busque fontes FIDEDÍGNAS da própria Instituição antes de proferir excessos sem nenhuma evidência do que está sendo aplicado dentro da FAMAP, e assim replicando inverdades a terceiros sobre os processos institucionais.
Como todo cidadão de Bem precisamos primar pelos princípios da legalidade e verdades dos fatos, pois DESINFORMAÇÃO e fake NEWS precisam ser combatidos, pois tem causado danos irreparáveis ao bom nome e imagem de pessoas e instituições.
Na certeza de termos contribuído e esclarecido colocamo-nos a inteira disposição para quaisquer informações adicionais”.
