Nova etapa do sistema nacional começa nesta quarta-feira (30) e permitirá emissão eletrônica de receitas azuis e amarelas; documentos em papel continuam válidos
Farmácias e drogarias de Parauapebas terão que se adaptar às mudanças previstas na nova etapa do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), que começa a ser implementada nesta quarta-feira (30). Entre as principais novidades está a possibilidade de emissão eletrônica de notificações de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial, inclusive as conhecidas receitas azul e amarela.
Nesta terça-feira (29), a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde iniciou visitas aos estabelecimentos do município para orientar farmacêuticos sobre as novas regras. Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura de Parauapebas, o prazo de adequação vai até 29 de outubro de 2026.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a implantação ocorrerá de forma gradual. Além das notificações de receita azul e amarela, o sistema ampliará o controle eletrônico de Receitas de Controle Especial e de receitas sujeitas à retenção, incluindo aquelas destinadas a antimicrobianos e agonistas de GLP-1.
Apesar da ampliação do sistema eletrônico, as receitas em papel não deixam de valer. Elas continuarão podendo ser utilizadas de acordo com as regras específicas de cada categoria de medicamento.
Mais controle na dispensação
Uma das mudanças é a possibilidade de ampliar a validação eletrônica dos receituários no momento da dispensação do medicamento.
Segundo o farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde, Alberto Santos, o sistema deverá permitir ao profissional que atua na farmácia verificar se determinado receituário foi devidamente validado.
A atualização também acompanha o crescimento da telemedicina. Com a possibilidade de prescrição eletrônica, um paciente atendido remotamente poderá receber o documento digital e apresentá-lo em estabelecimento autorizado para a dispensação do medicamento, desde que atendidas as exigências previstas.
Farmacêuticos apontam redução de problemas com papel
A digitalização também pode reduzir situações comuns nos balcões das farmácias, como receitas rasuradas, riscadas, danificadas ou com divergências nas informações.
A farmacêutica Nayara Moraes relatou que esses problemas fazem parte da rotina dos estabelecimentos e, em alguns casos, impedem a dispensação do medicamento. Para ela, o avanço dos documentos eletrônicos também poderá diminuir a necessidade de armazenamento físico de grandes quantidades de receituários.
Já o farmacêutico Alex Douglas destacou que o período de transição ainda gera dúvidas entre os profissionais e que as orientações presenciais ajudam os estabelecimentos a entender como deverão proceder diante das novas funcionalidades.
Nesta primeira fase, a Vigilância Sanitária de Parauapebas informou que a atuação será principalmente de orientação. As farmácias deverão acompanhar a implantação gradual do SNCR e realizar as adequações necessárias até o fim do prazo estabelecido, em 29 de outubro.
