Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16) e antecede o feriado nacional de Tiradentes
A Prefeitura de Parauapebas publicou, na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 918, de 14 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 20 de abril, uma segunda-feira.
A medida foi adotada em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano cai em uma terça-feira. Com isso, os servidores municipais terão um período prolongado de descanso, formando um “feriadão”.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, o ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta.
Serviços essenciais seguem normalmente
Apesar da suspensão do expediente em grande parte das repartições públicas, o documento ressalta que os serviços considerados essenciais e de interesse público não serão interrompidos e deverão funcionar normalmente.
Entre esses serviços estão atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, segurança pública, limpeza urbana, entre outros considerados indispensáveis à população.
Além disso, o decreto prevê que as secretarias municipais e demais órgãos poderão adotar regimes de plantão ou escalas de trabalho, conforme a necessidade, garantindo a continuidade dos serviços prioritários.
Vigência imediata
O Decreto nº 918 entrou em vigor na data de sua publicação, oficializando a decisão e permitindo que os órgãos públicos organizem suas atividades com antecedência.
A medida segue prática comum em anos em que feriados nacionais caem próximos a fins de semana, possibilitando a reorganização do expediente sem prejuízo aos serviços essenciais oferecidos à população.
