Artran apreende ônibus e veículos irregulares em operação que visa garantir segurança e legalidade nas rotas intermunicipais do sul e sudeste do Pará
Em meio ao aumento do fluxo de passageiros durante o mês de julho, a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) intensificou as fiscalizações no sul e sudeste do Pará, com destaque para ações realizadas em Parauapebas, que vem sendo um dos principais alvos do transporte clandestino de passageiros.
Somente nas últimas semanas, quatro ônibus e vários veículos de passeio foram apreendidos por realizarem transporte intermunicipal de forma ilegal. As ações ocorreram em municípios estratégicos como Parauapebas, Tucuruí e Xinguara, e têm como objetivo coibir a atuação de empresas e motoristas que colocam em risco a vida dos usuários e operam fora da legalidade.
Segundo a Artran, um dos problemas recorrentes é o desvio de função por parte de empresas autorizadas para operar apenas em rotas interestaduais, mas que vêm executando, sem permissão, serviços intermunicipais. Um caso emblemático ocorreu com um ônibus da linha Teresina–Tucuruí, apreendido em plena atividade irregular entre cidades paraenses.
Parauapebas no foco da fiscalização
O município de Parauapebas aparece entre os mais sensíveis à prática do transporte clandestino, tanto pelo intenso fluxo de passageiros quanto pela quantidade de rotas estaduais que cortam a cidade. De acordo com o diretor de Fiscalização da Artran, Wildson Mello, o combate às irregularidades vai além da legalidade: é uma medida de segurança pública. “Estamos restabelecendo o controle sobre o transporte intermunicipal. O transporte irregular representa risco direto à vida dos passageiros, e nossa missão é garantir um serviço seguro, justo e regulamentado”, afirmou.
Concorrência desleal e prejuízos ao sistema
Além dos riscos à integridade dos passageiros, o transporte clandestino gera prejuízos aos operadores regulares que atuam dentro da lei, investem em estrutura, manutenção e segurança, mas veem seus esforços ameaçados por empresas que operam “à margem” das regras.
“Quem cumpre a legislação não pode ser penalizado. Estamos atentos para impedir a concorrência desleal e proteger tanto os usuários quanto os empreendedores sérios do setor”, reforçou José Cruz, coordenador de Transporte Rodoviário da Artran.
Ações seguirão intensificadas em julho
Com o aumento da demanda durante as férias escolares, a Artran seguirá com fiscalizações reforçadas nos principais corredores de tráfego do Pará, incluindo postos rodoviários, terminais e vias de acesso intermunicipal. A agência também realiza vistorias em empresas autorizadas para garantir que estejam com documentação, licenciamento e itens de segurança em dia.
Como denunciar
A população pode contribuir denunciando práticas irregulares de transporte. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:
E-mail: ouvidoria@artran.pa.gov.br
WhatsApp: (91) 98418-6173
Atendimento presencial: terminais rodoviários, hidroviários ou sede da Artran em Belém.
