Durante uma operação de rotina no dia 28 de agosto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 34 unidades de equipamentos e materiais hospitalares avaliados em R$ 159.128,10, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará. A fiscalização foi realizada por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, que tem atuação direta sobre as regiões de Marabá e Parauapebas.
Entre os itens retidos estavam transdutores, aparelhos de ultrassom, aspiradores e outros equipamentos médicos, que tinham como destino os municípios de Marabá, Parauapebas e Ananindeua.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, as notas fiscais apresentadas pelo transportador descreviam a operação como remessa em comodato (empréstimo de bens), mas não havia contrato que comprovasse essa titularidade. Além disso, as informações adicionais indicavam que os equipamentos permaneceriam com os destinatários, caracterizando, na prática, uma venda a consumidor final.
“Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatou-se que as notas fiscais não correspondiam ao tipo de operação declarada. A ausência de contrato comprobatório e as informações constantes nas notas evidenciaram a irregularidade”, explicou Oliveira.
Diante da situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), resultando em valor devido de R$ 15.594,56, já incluindo ICMS e multa.
Outra apreensão: vergalhão de ferro no nordeste do Pará
No mesmo dia, outra ação da Sefa resultou na apreensão de 25,6 toneladas de vergalhão de ferro, avaliadas em R$ 185.032,42, no posto de fiscalização do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado.
A carga, vinda de Maracanaú (CE) e com destino a Belém (PA), apresentou notas fiscais que indicavam como destinatário um condomínio, que não é contribuinte de ICMS. A equipe verificou ainda a ausência do recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal), obrigatório neste tipo de operação interestadual.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, foi lavrado TAD no valor de R$ 20.695,89.
Destaque para Parauapebas
As operações da Sefa demonstram a importância da fiscalização de mercadorias em trânsito para garantir a correta arrecadação de impostos e evitar práticas irregulares. Parauapebas aparece em destaque por ser um dos municípios destinatários da carga hospitalar retida, reforçando o papel estratégico da região no fluxo de mercadorias no sudeste do Pará.
A atuação firme da Sefa mostra que o Estado está atento tanto às grandes obras de infraestrutura quanto ao setor da saúde, assegurando que operações comerciais sigam dentro da legalidade e contribuam com a arrecadação de recursos que retornam em forma de serviços públicos.
