Com menos de 30 dias no cargo e com inúmeros problemas a resolver – o principal deles é decidir com a mineradora canadense Colossus como ficará a divisão de no mínimo R$ 5 bilhões dos lucros entre a empresa e os garimpeiros, obtidos com a exploração do ouro, cuja extração deve começar no próximo mês -, o novo presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Vitor Albarado, o primeiro paraense a comandar a entidade em 33 anos, afirma que os mais de 40 mil garimpeiros filiados à entidade não serão prejudicados de maneira alguma quando a mina entrar em operação.
Ele não aceitará que a Colossus fique com 75% da venda do ouro e os garimpeiros apenas com 25%. A Colossus, que diz ter investido mais de R$ 550 milhões na mecanização do garimpo, pretende extrair cerca de 50 toneladas de ouro.
O contrato inicial previa 51% para a Colossus e 49% para os garimpeiros, mas “em apenas 48 horas”, afirma Albarado, passou para 75% e 25%, o que o novo presidente considera “o absurdo dos absurdos”.
A primeira reunião entre os novos representantes da entidade e a empresa está marcada para a próxima semana. O percentual da distribuição dos lucros com a venda do ouro será debatido. “Eu quero sentar na mesa de negociação e dizer, na frente do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e dos diretores da Colossus que um acordo justo será aquele que contemplar 50% para cada lado”, adiantou.
AMEAÇAS
Albarado anunciou, em entrevista ao DIÁRIO, que vai contratar uma empresa para fazer auditoria nas contas da Coomigasp, revirando os últimos cinco anos, para apurar denúncias de irregularidades e emissão de milhares de carteiras falsas de garimpeiros, prejudicando os verdadeiros garimpeiros que trabalharam em Serra Pelada. Vencedor da eleição em junho passado com 97% dos votos, o presidente diz estar consciente de que a determinação dele de não ceder aos argumentos dos que fizeram acordo “por debaixo dos panos” com a Colossus, coloca em risco a própria segurança pessoal.
Durante a entrevista, revelou estar sofrendo “ameaças de morte”, mas informa ter comunicado o fato à Secretaria de Segurança, que designou dois policiais militares para acompanhá-lo durante 24 horas.
CONTAS REJEITADAS
Confusões e trapalhadas têm marcado a vida dos garimpeiros de Serra Pelada nos últimos três meses, segundo Albarado. Começou com uma assembleia geral, no dia 28 de março. Era reunião de prestação de contas e eleição do conselho fiscal. Nessa assembleia, as contas da diretoria presidida por Valder Falcão foram rejeitadas por 95,76% dos votos dos garimpeiros. Depois disso, foi eleito o novo conselho fiscal e houve uma revisão das contas.
No estatuto e na lei 5764, que é a lei do cooperativismo, não tem nada que diga o que fazer se uma conta for rejeitada, mas o artigo 79 do estatuto dos garimpeiros diz que, nos casos omissos, convoca-se uma assembleia e ela decide.
No caso, a decisão tomada por mais de 6 mil garimpeiros foi pela destituição da diretoria comandada por Valder Falcão. Motivo: um perito independente, credenciado junto ao poder judiciário, comprovou a existência de fraudes. Ficou decidido também que uma diretoria provisória seria eleita com a missão de em 30 dias convocar nova eleição, o que de fato ocorreu.
Decisão da justiça coloca três diretorias na cooperativa
Apesar da publicação da convocação para inscrição das chapas, Valder Falcão preferiu não participar do pleito. Ele recorreu à justiça com pedido de reintegração de posse. Em inusitada decisão, a desembargadora Marneide Merabet determinou que Falcão e seus diretores, como eles queriam, fossem reintegrados não no cargo, mas no espaço físico da sede da Coomigasp, em Curionópolis.
Só que, ao chegar ao local da reintegração, os diretores foram surpreendidos pela dona do imóvel, alugado para a entidade, cobrando oito meses de aluguel atrasado, no valor total de R$ 50 mil.
Devido à decisão de Merabet, a Coomigasp passou a viver uma situação que desafia as próprias leis da física: duas diretorias, uma eleita e outra afastada, terem de ocupar o mesmo espaço no prédio da entidade.
Para contornar o problema, Albarado decidiu que ele, seus diretores e conselheiros iriam ocupar um outro prédio, enquanto advogados da cooperativa formulavam representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ato da desembargadora. “É lamentável o que a desembargadora fez. Ninguém quer que se proteja A ou B, mas que se faça justiça ”, declarou Albarado.
Na denúncia encaminhada ao CNJ, a Coomigasp afirma que Merabet acolheu um agravo de instrumento “descabido”, impetrado contra um despacho de mero impulso processual, quando o Código de Processo Civil (CPC) é claro em proibir tal prática, ao dizer, no artigo 504, que “dos despachos não cabe recurso”.
A desembargadora alega que seu ato foi perfeitamente legal e que está tranquila quanto ao desfecho da questão pelo CNJ.
Mineradora canadense Colossus deve começar a extrair 50 toneladas de ouro a partir de agosto
A divisão do lucro entre a mineradora e quase 40 mil garimpeiros: começou com 51% para a Colossus e 49% para os garimpeiros. Depois, passou para 75% para a Colossus e 25% para os garimpeiros.
Proposta da nova diretoria da Coomigasp presidida por Vitor Albarado: 50% para cada lado.
Nos últimos 90 dias, três diretorias passaram pela Coomigasp. A que saiu, acusada de fraudes, obteve reintegração de posse do prédio da entidade, em decisão tomada pela desembargadora Marneide Merabet.
Nova diretoria reagiu contra decisão de Merabet e fez representação contra ela ao CNJ, em Brasília.
Reportagem: Diário do Pará
