Com o lema: Plano de intenções e metas para remeter o município de Curionópolis rumo ao sucesso nos próximos quatro anos, as audiências do Plano Plurianual (PPA) tem como objetivo dar vez e voz à população da cidade que fica localizada a 30 km de Parauapebas.
A primeira audiência ocorreu na noite desta quarta-feira, 16, no Ginásio Poliesportivo da Praça da Juventude, onde inúmeras pessoas de diversos segmentos sociais ouviram a apresentação do plano administrativo do governo Adonei e depois participaram com perguntas, contribuindo assim para a construção do Plano de intenções e metas para os próximos quatro anos 2018/2021. “De acordo com o preconizado em Lei a transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e de discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos”, assegurou Adonei Aguiar, prefeito de Curionópolis, presente na audiência e respondendo várias perguntas de populares.
O PPA é uma responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, gerida por Verônica Rabelo, que dá como principais objetivos organizar em programas as ações de que resultem oferta de bens ou serviços que atendam as demandas da sociedade; definir com clareza as metas e prioridades da administração; estabelecer a necessária relação entre os programas a serem executados e a orientação estratégica do governo; nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatível com as metas e recursos do plano; dar transparência à aplicação de recursos e resultados obtidos; integrar ações desenvolvidas pela União, Estados e Municípios. “Com isto teremos como núcleo do PPA a atenção básica à família, com uma gestão inovadora humanizando a cidade e trazendo desenvolvimento sócio econômico”, planeja Verônica Rabelo.
A secretária aponta como princípios da gestão de governo: Capacitação Técnica; Profissionalização; Relacionamento Humano; Gestão Participativa; Democracia; Respeito Constitucional; Ética; Planejamento; Sustentabilidade Ambiental; Respeito ao Cidadão. Que dará eixo aos Programas Estratégicos no âmbito municipal sendo eles: Desenvolvimento Ambiental e econômico, melhoria na saúde da família, Modernização da Gestão dos Serviços Públicos, segurança do cidadão, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Social e Humanização da Cidade.
Propostas das ações e investimentos por programas de governo
LEGISLATIVO ATUANTE: Aquisição de Mobiliários e equipamentos; Manutenção das atividades Administrativas e Legislativas.
GESTÃO ADMINISTRATIVA: Modernização da Administração Pública; Formalização de convênios com entidades; Manutenção das diversas atividades administrativas existentes.
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: Renovação da Frota; Desapropriação de Áreas; Conservação e manutenção de prédios públicos.
GESTÃO FINANCEIRA: Modernização do Sistema Tributário, Pagamento da Dívida Pública, Contribuição ao INSS, Manutenção das atividades existentes.
CULTURA E ARTE: Restauração do Patrimônio Histórico, Reformas e ampliações de espaços culturais, Composição acervo bibliográfico, Manutenção das atividades existentes.
EDUCAÇÃO EM AÇÃO: Ampliações e Reformas – Creches e Unidades de Ensino; Novas Instalações – Construção de Creches e Unidades de Ensino; Informatização da Rede Escolar; Aquisição de Equipamentos para as Creches e Unidades de Ensino; Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas nas Unidades de Ensino; Aquisição de merenda de qualidade.
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: Formação continuada para Educadores; Manutenção do PNAE; Manutenção das diversas atividades voltadas para a Educação no Município.
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL: Manutenção das Instalação de Centros Comunitários; Construção do Centro de Recuperação e Reinclusão Social; Cursos profissionalizantes para a Comunidade; Manutenção das Atividades Existentes.
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA: Proteção Social Básica e Especial à Criança, ao Jovem, ao Idoso, ao Deficiente e a Família através da aplicação dos Programas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: Formalização de Convênios com entidades da área da infância; Construção do Centro de Referência do Menor; Aquisição de Equipamentos; Manutenção do Conselho Tutelar e Conselho de Direitos da Criança; Atenção a Criança e ao Adolescente.
APOIO AO TRÂNSITO: Melhoramento do Sistema Viário; Modernização da Sinalização de Trânsito; Apoio as Polícias: Civil e Militar; Implantação do Departamento de Trânsito.
MEIO AMBIENTE: Construção do Viveiro de Mudas; Aquisição veículos e equipamento, através de parceria com estado e governo federal; Implantação do aterro controlado; Manutenção das Atividades existentes de Proteção e Conservação do Meio Ambiente; Recuperação de Áreas Ambientais; Elaboração do plano Municipal de resíduos sólidos; Implantação da Coleta Seletiva.
SAÚDE DE QUALIDADE: Aquisição de ambulâncias; Reforma dos postos de saúde; Reforma do hospital municipal; Construção de UBS na serra pelada; Aquisição de novos equipamentos; Contratação de médicos; Humanização da saúde.
SAÚDE PARA TODOS: Manutenção dos Blocos de Saúde Pública: Saúde da Família com Agentes Comunitários; Atenção Básica; Saúde Bucal; Farmácia Popular e Assistência Farmacêutica.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Manutenção dos Blocos de Saúde Pública com especialidades em HIV/AIDS; Epidemia e Controle de Doenças e Serviços Hospitalares e Ambulatoriais.
SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA: Dragagem e construção de galerias; Construção de melhorias sanitárias e rede esgoto; Implantação do sistema de água em serra pelada.
ESPORTE EM AÇÃO: Revitalização do Estádio Municipal; Construção de praças esportivas; Implantação projeto segundo tempo; Criação das práticas esportivas (olimpíadas municipais); Construção de quadras cobertas.
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: Aquisição de Terreno p/ Construção de Unidades Habitacionais; Construção de Unidades Habitacionais; Implantação do Cartão Reforma; Implantação do cheque moradia.
PRODUÇÃO RURAL: Incentivo a Produção Rural; Implantação de Hortas comunitárias; Aquisição de equipamentos agrícolas.
OBRAS E BENFEITORIAS URBANAS: Revitalização do Calçadas das ruas e avenidas; Implantação de Espaços Públicos de Lazer; Construção da feira do produtor.
Fonte dos recursos – Para a execução das obras e serviços previstos no PPA, os recursos virão de receita de impostos, taxas contribuições, serviços, etc; além de receitas de transferências da União e do Estado; receitas da dívida ativa, de multas e juros, entre outras.
Há ainda outras fontes de recursos que são: convênios com a esfera federal e estadual; transferências de recursos de pessoas físicas e instituições privadas; operações de crédito; alienações de bens.
Previsões orçamentárias – De acordo o previsto no PPA o VALOR ESTIMADO
PARA AS RECEITAS DE CARÁTER PERMANENTE SÃO:
2018 – R$ 63 Milhões; 2019 – R$ 66 Milhões; 2020 – R$ 73 Milhões; 2021 – R$ 80 Milhões. Um total de R$ 282 Milhões nos quatro anos.
De acordo com as previsões, assim com o crescimento do Município a receita também deverá crescer na seguinte proporção: em 2018, 5%; 2019, 6%; 2020, 7%; e 2021, 8%.
Reportagem: Francesco Costa
