O Governo do Pará divulgou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 34.467, conforme o decreto n° 1285, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2021, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 04 de junho, 06 de setembro, 11 de outubro e 1º de novembro serão estendidos até às 18h. Os expedientes dos dias 17 de fevereiro e 25 de outubro de 2021, também, serão estendidos até às 18h.
Os pontos facultativos dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 serão compensados com o acréscimo de 1h à jornada diária normal de trabalho nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 e 3, 4, 5, 6, 7,10, 11 e 12 de janeiro de 2022.
Os feriados declarados em lei municipal de que tratam o art. 1º, inciso III e o art. 2º da Lei Federal de nº. 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluídos a sexta-feira da Paixão e Nossa Senhora da Conceição, serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, nas respectivas localidades.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de Portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste Decreto.
Confira as datas:
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal – feriado nacional
Fevereiro
15 de fevereiro – Carnaval – ponto facultativo
16 de fevereiro – Carnaval – ponto facultativo
17 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 12h
Abril
21 de abril – Tiradentes – feriado nacional
Maio
1º de maio – Dia do Trabalho – feriado nacional
Junho
03 de junho – Corpus Christi – ponto facultativo
04 de junho – ponto facultativo
Agosto
15 de agosto – Adesão do Grão – Pará à Independência do Brasil – feriado estadual
Setembro
06 de setembro – ponto facultativo
07 de setembro – Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
11 de outubro – ponto facultativo
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
25 de outubro – Recírio – ponto facultativo até 12h
28 de outubro- Dia do Servidor Público – ponto facultativo
Novembro
1º de novembro – ponto facultativo
02 de novembro – Finados – feriado nacional
15 de novembro – Proclamação da República – feriado nacional
Dezembro
24 de dezembro – Véspera de natal – ponto facultativo
25 de dezembro – Natal – feriado nacional
31 de dezembro -Véspera de Ano Novo – ponto facultativo
