O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o governador do Estado, Helder Barbalho, sinalizaram, nesta quarta-feira (04), aproximação institucional entre Estado e União para avanços em temas como desmatamento, queimadas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. O gesto foi sinalizado durante reunião técnica de trabalho realizada no Palácio dos Despachos, na sede do Poder Executivo Estadual, na capital paraense.
Foi a primeira reunião de trabalho entre Helder e Mourão desde que o Conselho Nacional da Amazônia Legal foi transferido para a vice-presidência da República. A transferência ocorreu após decreto presidencial no último mês de fevereiro.
“Temos a maior população da região amazônica com aproximadamente 8,3 milhões de habitantes distribuídos em diferentes regiões de nosso Estado. Nosso objetivo é unir esforços com trabalho harmonizado para conseguirmos os avanços necessários”. Helder Barabalho, governador do Pará.
Durante a reunião, Helder apresentou o programa “Amazônia Agora”, estratégia de mudança na chave econômica e modo de produção paraense. A iniciativa foca em uma baixa emissão de carbono com macro aproveitamento das áreas já utilizadas pelos homens, por meio de avanços de técnicas. O combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais são alguns dos resultados naturais obtidos com a ação.
Hamilton Mourão, vice-presidente da República, destacou a iniciativa do Estado e informou que vai atuar como um articulador.
“Esse encontro foi perfeito dentro do que viemos buscar que é atuar com os Estados. Estamos avançando com o Conselho da Amazônia e a articulando ações entre os ministérios. Estou procurando a união de esforços E identificando onde o Governo Federal pode apoiar os Estados para avançarem nas questões necessárias”. Hamilton Mourão, vice-presidente da república.
Mourão revelou ainda que vai buscar alternativas para viabilizar a consolidação da precificação dos créditos de carbono.
Ainda durante a reunião de trabalho, Helder relatou a importância da atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais nas áreas de fiscalização, infraestrutura, inovação e tecnologia.
Conselho da Amazônia Legal
Atualmente coordenado pelo vice-presidente, o Conselho foi regulamentado em 1995, por meio do Decreto nº1.541. O objetivo do Conselho era assessorar o presidente da República na formulação e no acompanhamento da implantação da política nacional integrada para a Amazônia Legal. De acordo com este decreto, o órgão seria composto por ministros, representantes de órgãos Federais e pelos governadores estaduais.
Desde a última atualização em fevereiro, o Conselho é composto pelo vice-presidente da República, o ministro do Estado, o chefe da Casa Civil, os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e o chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
