O Governo do Pará assina, nesta segunda-feira (11), parceria com as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) para cerca de 500 mil famílias tenham acesso ao benefício do programa Tarifa Social de energia elétrica. O beneficiáro de baixa rende pode garantir descontos de até 65% em sua conta de energia. No estado, 538 mil famílias são beneficiadas pelo programa.
Segundo o Governo, cartas foram enviadas às famílias que se enquadrando como beneficiárias para o programa social de redução da conta de energia em todo o Pará com a orientação de como deve ser feita a inclusão da família no Tarifa Social. Para isso o cidadão deve estar inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CADúnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Além disso, famílias com renda mensal de até três salários mínimos também podem ser beneficiadas pela Tarifa Social. Elas precisam ter entre os membros da família uma ou mais pessoas em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares que consumam energia elétrica.
Para este caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho e homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
