O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, atribui às prefeituras que implantam o referido programa habitacional em seus municípios a responsabilidade de prover equipamentos públicos e obras de infraestrutura que garantam moradia digna aos beneficiários. A não execução, por parte da prefeitura, implica na suspensão de novos programas habitacionais no município.
Em Parauapebas, a prefeitura ficou responsável de prover os seguintes equipamentos públicos no Bairro dos Minérios, localidade habitada por cerca de mil famílias beneficiárias do MCMV: uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma escola de ensino fundamental, quadras e quiosques; uma escola de educação infantil e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assim como realizar o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS).
Dessas demandas, a escola de ensino fundamental está em construção e deve ser inaugurada até o final do ano; o Cras, que atenderá à comunidade do Bairro dos Minérios, teve a sede provisória inaugurada na quinta-feira (20), já o PTTS está em fase de conclusão do processo licitatório.
“Logo que vim morar aqui minhas filhas tinham que acordar às cinco horas da manhã para pegar o ônibus escolar, era uma luta! Hoje elas estudam em anexos no Bairro Cidade Jardim e creio que vai melhorar quando a escola aqui do bairro for inaugurada”, afirma a moradora do Bairro dos Minérios, Maria Clarice Ferreira, que é mãe de quatro meninas e chefe de família.
PTTS
Para garantir a sustentabilidade do projeto habitacional, a prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehab), realiza o PTTS com ações junto à população beneficiária, propiciando o surgimento de uma comunidade pautada em espírito de união, cooperação mútua, solidariedade, identificação recíproca, politização, ética, civilidade e fundamentalmente buscando uma melhor qualidade de vida.
Orçado em meio milhão de reais, o que representa 1,5% do valor total do empreendimento, o projeto propõe ações que se desenvolvem em quatro eixos pré-determinados da seguinte forma: mobilização e organização comunitária; educação sanitária ambiental; geração de trabalho e renda; e segurança comunitária.
Diagnóstico
Em cumprimento ao estabelecido na cláusula 15 do contrato firmado entre beneficiários e a Caixa Econômica Federal (CEF), instituição bancária que financia o MCMV, a prefeitura realizou visitas nas residências do Bairro dos Minérios, com uma equipe composta por técnicos nas áreas de serviço social, arquitetura e engenharia, entre o final de fevereiro e início de abril deste ano.
As visitas foram documentadas em um relatório encaminhado à CEF e dele destacam-se alguns dados: das mil famílias que residem no local, 575 são formadas por famílias constituídas, 423 por mulheres chefes de famílias e duas por homens. Ao todo, são 3.078 habitantes, sendo que 1.424 são adultos, 1.495 crianças e 159 adolescentes.
Além de dados sobre a situação socioeconômica dos moradores e do levantamento das ausências de serviços públicos no Bairro dos Minérios, o relatório também aponta a situação das casas, destacando-se que 17 foram destinadas a fins comerciais; 28 beneficiários não estão residindo, sendo que duas delas estão alugadas; e 9 estão fora do padrão em sua estrutura frontal.
Reportagem: Karine Gomes
