Na última segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Parauapebas decidiu pela condenação do réu Frank Rafael Vaz dos Santos pelo homicídio de Deivid Fernando da Luz Silva. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado por meio cruel, pois, a vítima foi executada a pauladas, sem possibilidade de defesa. O Ministério Público do Estado do Pará atuou no Tribunal do Júri por meio da promotora de Justiça Magdalena Torres.
O crime aconteceu na madruga do dia 30 de março de 2020. A vítima foi atraída para um bar por uma ex-namorada, chegando ao local ele foi encurralado e espancado a pauladas por cerca de seis pessoas, incluindo o réu, que foi preso em flagrante no fim da tarde do mesmo dia. A motivação do crime teria sido uma briga entre facções criminosas rivais. Entre os outros autores estão o irmão do réu, outras pessoas maiores de idade e alguns adolescentes. O crime foi denunciado pela 1ª Promotoria Criminal de Parauapebas no dia 25 de maio de 2020.
No júri foram ouvidas cinco testemunhas: o delegado de polícia Felipe Oliveira Santos, que presidiu o inquérito policial e realizou a prisão em flagrante; os investigadores Dhian Carlos Passos Borges; o papiloscopista Saimoton da Silva Dantas; o médico perito legista Miqueias Feitosa Leite; e o pai da vítima. A defesa do réu foi feita pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do defensor Gabriel Montenegro Duarte Pereira, e a sessão foi presidida pela juíza Adriana Karla Diniz Gomes da Costa.
O réu teve redução de pena pelo fato de ter passado 1 ano e 9 meses preso de forma preventiva, custodiado no presídio de Santa Isabel, para onde voltou para cumprir a sentença. O processo em desfavor do irmão do réu e de mais dois coautores maiores de idade segue na 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
