O jurídico das coligações de Parauapebas precisa se manter vigilante em relação às pesquisas mentirosas que estão sendo amplamente divulgadas nas redes sociais até com número de registro falso a fim de tumultuar o processo.
Parauapebas é um município onde se tornou regra cometer abusos e crimes eleitorais de toda espécie, naturalmente porque qualquer candidato que se preze ficaria doido para se apossar de seu caixa.
Mas atenção: quem divulgar dados sem o prévio registro estará sujeito à multa no valor entre R$ 53 mil e R$ 106 mil (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º). A saber, o registro e ou a divulgação dos números poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente.
No momento, é possível visualizar circulando em redes sociais três (entre várias) pesquisas fraudulentas e que podem levar candidatos e seus divulgadores a complicações junto à Justiça Eleitoral. Os institutos já se pronunciaram e prometeram fazer uma verdadeira caça aos lambanceiros.
A primeira pesquisa que está “bombando” seria assinada pelo instituto IPO e, supostamente, com o “número de registro” PA-10082/2016. O instituto IPO existe, de fato, mas para as eleições de 2016 não tem trabalho agendado em Parauapebas.
Na manhã desta terça-feira, a reportagem entrou em contato telefônico com a direção do instituto em Porto Alegre (RS) para checar a veracidade das informações, e o instituto confirma categoricamente que a pesquisa é falsa. Tanto é que, depois da denúncia, desmentiu a farsa em seu site http://www.ipo.inf.br/index.php/noticias/Utiliza%C3%A7%C3%A3o%20indevida%20do%20nome%20do%20IPO%20em%20pesquisas%20falsas.html e ficou de tomar as providências jurídicas cabíveis.
Outra pesquisa de araque que está ganhando corpo é supostamente assinada pelo instituto Gauss, sob “protocolo” PA-07657/2016. Aqui, o mais impressionante é o excesso de coragem do autor da fraude em manipular os dados. Acontece que o número de registro da sondagem é verdadeiro, mas o resultado – que já foi divulgado – é totalmente distorcido. Some-se a isso o fato de que a pesquisa sabotada demorou quase um mês para ficar pronta, o que não se pratica em sondagem de intenção de votos porque estas fazem recorte de um dado momento (de dois dias a uma semana, no máximo, a depender da intencionalidade).
A reportagem tentou contato por meio dos números disponibilizados pelo Instituto Gauss, cuja sede é em Palmas (TO), mas o fixo de final 01 e o celular de final 80 disponibilizados na internet parecem não existir. Já o fixo de final 61 até recebe chamada, mas ninguém atende.
Por último, tem-se o levantamento da Escutec, instituto com sede em São Luís (MA). Essa é a fraude mais amadora de todas. Sob “registro” MA-08692/2016, a mentira aqui já começa errada porque o “MA”, que acompanha o “número de registro”, é sigla do Maranhão, e uma pesquisa realizada em Parauapebas, em hipótese alguma, poderia ser registrada naquele estado.
Além disso, todas as pesquisas realizadas pelo instituto Escutec são disponibilizadas em seu portal na internet, inclusive por datas. Em contato por telefone com a diretora do instituto, ela foi categórica em dizer: a pesquisa é falsa. Segundo ela, em época de eleição, o desespero é comum entre os candidatos a cargo eletivo, mas isso não justifica determinados comportamentos, muitos deles expressos até sem consentimento e sem conhecimento do próprio candidato. Ela prometeu tomar as medidas cabíveis para que os autores das fraudes sejam punidos. No site da Escutec, já foi publicado o alerta de fraude http://www.escutec.com/noticias.php?codigo1=65.
PESQUISAS REGISTRADAS
Saiba quais são as pesquisas protocoladas e válidas junto ao TRE do Pará
A eleição de 2016 em Parauapebas é a mais nervosa da história. Na eleição passada, quando o atual prefeito bateu seu rival com impressionantes 20 mil votos de vantagem, foram registradas oito pesquisas, a maioria das quais dando ampla vantagem ao candidato ganhador. Uma das últimas mostrava o atual prefeito com 42,8% das intenções de voto contra 29,3% do adversário mais bem posicionado.
Evidentemente, saíram pesquisas mentirosas, de autoria daqueles que se achavam insatisfeitos, mas nada se compara a atualmente.
Este ano, 13 pesquisas foram registradas, sendo duas barradas pela Justiça Eleitoral e 11 válidas. E ainda vem mais por aí.
O instituto Doxa largou na frente, registrando a primeira pesquisa (protocolo PA-07084/2016) em 3 de março deste ano. Uma semana depois, o mesmo Doxa registrou outra pesquisa (PA-08322/2016) no dia 8.
No dia 26 de maio, o instituto Desttaq protocolou sua pesquisa (PA-05029/2016), a terceira de Parauapebas. A partir de julho, o número de pesquisas pipocou. No dia 22, o instituto Gauss registrou uma (PA-07657/2016), distorcida mais tarde pelos fraudadores; 24 horas depois, a Sigma Consultoria registrou outra (PA-07266/2016).
Em agosto, no dia 10, o GS Negócios Imobiliários se lançou e registrou uma sondagem (PA-02802/2016). A especulação foi acompanhada do Doxa que, no dia 17, registrou mais uma (PA-09325/2016). No mesmo dia, o GS Negócios Imobiliários ressurgiu e registrou outra (PA-01132/2016). Apesar de todo o esforço, os protocolos do GS foram suspensos pela Justiça Eleitoral.
Este mês, no raiar do primeiro dia, o Doxa – líder disparado com cinco pesquisas no município – registrou um novo levantamento (PA-03716/2016). Treze dias depois, o jornal Stylo protocolou uma sondagem (PA-08170/2016), mesmo dia em que o Doxa não ficou por baixo e registrou sua última (PA-08674/2016) até o momento.
Para finalizar, o instituto Desttaq protocolou nova pesquisa (PA-08578/2016) e a derradeira é assinada pelo Ibope (PA-03477/2016).
Das 11 pesquisas válidas, oito já tiveram o resultado divulgado. Destas oito, o candidato Darci Lermen (PMDB), ex-prefeito, triunfa em sete. Em apenas uma delas (a última), contudo, o candidato à reeleição Valmir Mariano (PSD) aparece com leve vantagem, mas tecnicamente empatado com seu oponente Darci.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
