O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, está fiscalizando o cumprimento dos prazos e etapas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Município para conclusão das obras do hospital da cidade, que irá atender a população local e de municípios próximos. As obras para construção desse hospital foram iniciadas pelo município há 7 anos e seu cronograma tem enfrentado problemas e paralisações.
Após executada a fundação do projeto original, percebeu-se que esse não serviria para um hospital. Um profissional de Belém foi contratado para refazer o projeto. Depois, o município constatou que não teria recursos para manutenção do hospital e procurou o Estado para transformar o hospital municipal em um estabelecimento de saúde regional. “O Estado sinalizou positivamente, mas exigiu modificações na obra. Diante de tantas alterações, o valor dos aditivos ficou muito elevado e o município e empresa se desentenderam”, explica o promotor de Justiça Hélio Rubens.
“Com isso a obra parou e firmamos um TAC, estabelecemos um cronograma e fiscalizamos semanalmente o cumprimento. Mas houve outro problema. Com a crise econômica, o Estado desistiu de gerir o hospital. O que o Ministério Público fez então? Intercedemos uma negociação entre os municípios próximos a Parauapebas, o governo do Estado e o SUS. A proposta é um modelo consorciado de financiamento. Até março de 2016, já teremos o consórcio assinado”, ressalta o representante do MPPA. O consórcio será integrado pelos municípios de Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajá e Eldorado dos Carajás, além do Governo do Estado e do Sistema único de Saúde (SUS).
As obras do hospital estão previstas para serem finalizadas até o final do mês de março de 2016, mesmo período da concretização do consórcio.
“Esse resultado é fruto da intercessão do Ministério Público. A obra estava emperrada há 7 anos. Em seis meses o TAC e a fiscalização rigorosa permitiram vislumbrar um final feliz para essa história. O hospital atenderá casos de alta complexidade, fará hemodiálise, cirurgias ortopédicas, cirurgia cerebral, contará com UTI. Milhares de vidas serão salvas por ano”, finaliza Hélio Rubens.
Reportagem: Edyr Falcão
