A solenidade será dirigida pelo presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, na condição de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Judiciário, instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, que homenageia “os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos”.
Ainda de acordo com a resolução, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial TJPA, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Representando o município de Parauapebas, o Juiz Líbio de Araújo Moura, titular da Vara Penal do município, será uma das pessoas homenageadas na solenidade que é considerada a mais importante comenda do Poder Judiciário.
Confira a lista das personalidades que serão condecoradas:
I – GRÃ-CRUZ
1- MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
2- DESEMBARGADOR FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
3- DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
4- DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
5- DRA. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça
6- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA
II – GRANDE OFICIAL TJ/PA
7- DR. ANTÔNIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado do Pará
8- DESEMBARGADOR FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região
9- CONSELHEIRO LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará
10- CONSELHEIRO SEBASTIÃO CESAR LEÃO COLARES
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
11- DEPUTADO HÉLIO LEITE DA SILVA
Deputado Federal – DEM DEPUTADO
12- JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Deputado Estadual – PEN
13- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ
14- ARQUIDIOCESE DE BELÉM
15- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
16- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
17- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
18- ORGANIZAÇÕES ROMULO MAIORANA
19- GRUPO RBA DE COMUNICAÇÃO
III – COMENDADOR
20- VEREADOR ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente da Câmara Municipal de Belém
21- DR. LUÍS GERALDO SANT ANA LANFREDI
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
22- DR.ª HIND GHASSAM KAYATH
Juíza Federal – Coordenadora do Núcleo de Conciliação da Justiça Federal
23- DR.ª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO
Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJ/PA
24- DR. LÚCIO BARRETO GUERREIRO
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
25- DR. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA
Juiz Diretor do Fórum Criminal da Capital
26- DR. SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA
Juiz diretor do Fórum Cível da Capital
27- DR.ª MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Juíza de Direito
28- DR.ª KÉDIMA PACÍFICO LIRA
Juíza de Direito
29- DR. CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Juiz de Direito
30- DR. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Ananindeua
31- DR. CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Santa Izabel
32- DR. FÁBIO PENEZI PÓVOA
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Castanhal
33- DR. ELANO DEMÉTRIO XIMENES
Juiz de Direito
34- DR. LÍBIO ARAÚJO MOURA
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Parauapebas
35- DR. ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Santarém
36- DR. AMARILDO JOSÉ MAZUTTI
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Marabá
37- DR. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Altamira
38- DR. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador Geral Adjunto Administrativo do Estado do Pará
39- DR.ª LORENA DE PAULA REGO SALMAN
Procuradora Geral Adjunto do Contencioso do Estado do Pará TJ/PA
40- DR. DENNIS VERBICARO SOARES
Procurador do Estado do Pará
41- CONSELHEIRO NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará
42- TENENTE CORONEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará
43- CORONEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará
44- DR. MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE
Procurador Jurídico do Município de Belém
45- DR.ª MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária das Câmaras Criminais Reunidas do TJPA
46- GERSON DOS SANTOS PERES
Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/PA
47- MARIA LUIZA DE FREITAS NALINI
Presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo
48- PADRE FRANCISCO JOSÉ SADECK DOS SANTOS
Diretor Administrativo da Escola Salesiana do Trabalho
49- JAIR DA SILVA BEZERRA
Diretor do Departamento de Socorro da Cruz Vermelha
50- TENENTE CORONEL QOPM ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE
Coordenadora Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
51- MAJOR QOPM FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS
Subcoordenador Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
52- RONALDO MAIORANA
Diretor Jurídico das Organizações Rômulo Maiorana
53- JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Diretor-Presidente do Jornal Diário do Pará
54- JEAN CARLOS DIAS
Advogado, Doutor Professor da Escola Superior da Magistratura
55- MIGUEL ÂNGELO NÔVO SIMAS TJ/PA
Médico da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
56- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL PARÁ
57- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
58- FUNDAÇÃO PROPAZ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL LAURO SODRÉ
59- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MAGALHÃES BARATA
IV – OFICIAL
60- TENENTE CORONEL QOPM JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA
Comandante do Policiamento Regional VIII – Altamira
61- LUIS CLAUDIO SERRA MELÃO DE FARIA
Secretário das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
62- VICTOR EMANUEL ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário da 1ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
63- SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES
Secretária da 2ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
64- JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA
Secretário da 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
65- MADEL GONÇALVES DE MORAES
Secretária da 4ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
66- ÁTILA JOSÉ DE MATTOS SOUSA
Secretário da 5ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
67- NEY GONÇALVES RAMOS
Secretário da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
68- TANIA MARIA FAVACHO DA COSTA
Secretária da 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
69- JOSÉ CARLOS SOUZA DO CARMO
Secretário da 3ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
70- POLLYANNA PIRES
Diretora do Departamento de Doc. e Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJ/PA
71- MARCELA FERREIRA COSTA COELHO
Analista Judiciário do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
72- MARILIA MESQUITA DE MOURA
Analista Judiciário do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
73- EMANUEL JORGE Ó DE ALMEIDA
Assessor de Gabinete do Desembargador Raimundo Holanda
74- WALTER JOSÉ DA SILVA DE BRITO JÚNIOR ]
Assessor de Gabinete do Desembargador Constantino Guerreiro
75- LEONAM KZAN PONTES
Assessor de Gabinete do Desembargador Constantino Guerreiro
76- VICTOR RENATO DA SILVA MAUÉS
Assessor de Gabinete do Desembargador Constantino Guerreiro
77- ANTONIO DA SILVA PEREIRA NETO
Assessor de Gabinete do Desembargador Ricardo Nunes
78- BRUNA MARIA TAVARES DA SILVA CUNHA HAGE SOARES
Assessora de Gabinete do Desembargador Ricardo Nunes
79- PATRICIA BACELLAR LOPES SARAIVA
Assessora de Gabinete do Desembargador Ricardo Nunes
80- ALCIVANDRO CONCEIÇÃO LINHARES FRANCO
Assessor de Gabinete da Desembargadora Célia Pinheiro
81- LISBINO GERALDO MIRANDA DO CARMO
Assessor de Gabinete da Desembargadora Diracy Nunes
82- ELIANA DE FÁTIMA DE MELO E MELO
Coordenadora de Gabinete da Desembargadora Diracy Nunes
83- JESONIAS ALVES PAIXÃO
Assessor de gabinete da Desembargadora Maria do Céo Coutinho
84- NECILENE ALFA RODRIGUES FERREIRA
Assessora de gabinete do Desembargador Luiz Neto
85- ALEXANDRA CAROLINA PAWLASKI RENDEIRO
Assessora de gabinete do Desembargador Luiz Neto
86- EDVALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR TJ/PA
Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará
87- MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO
Assessora da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
88- GEYSA MELÉM OLIVA RIBEIRO
Assessora da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
89- SIDNEY AUGUSTO DA SILVA GARCEZ
Assessor Jurídico e Admin. da Sec. de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
90- CLEOMARINA CARNEIRO DE MOURA
Assessora da Sec. de Planejamento Coord. e Fin. do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
91- CARLOS AUGUSTO SOUSA JATENE
Chefe da Divisão de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
92- LEILIANE SODRÉ RABEL
O Chefe da Divisão de Documentos e Arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
93- PAULA CHRISTINE AMARANTES DE OLIVEIRA DUARTE
Médica do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
94- PAULO CESAR NICOLÁS ESTEVES
Coach Integral Sistêmico
95- NELCY MARANHÃO CAMPOS
Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Castanhal
96- ROSA LOPES DA SILVA
Servidora Aposentada lotada na Comarca de Capanema
97- MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO NOBRE
Servidora Aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2º SARGENTO PM
98- IVANEIDE LIMA RIBEIRO
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
V – CAVALEIRO
99- PAULO HENRIQUE MAIA MONTEIRO
Chefe do Serviço de Publicação Oficial da Presid. do Trib. de Justiça do Estado do Pará
100- ANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Assistente de Gabinete da Desembargadora Edwiges Lobato
101- ANDRÉA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA TJ/PA
Auxiliar Judiciário da 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
102- FÁTIMA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALVES
Auxiliar Judiciário do Serviço de Higienização e Restauração – Processamento de Documentos
103- ALCINDO DE SOUZA
Auxiliar Judiciário da Comarca de Chaves – POST MORTEM
104- DICAMOR PEREIRA DA TRINDADE Auxiliar Judiciário da Comarca de Chaves – POST MORTEM
105- FRANCISCA LIMA SILVA
Auxiliar Judiciário da Comarca de São Miguel do Guamá – POST MORTEM
106- NIVALDO HENRIQUE XAVIER
Empresa Terceirizada – Comarca de Benevides
107- EDSON RODRIGUES DOS SANTOS
Empresa Terceirizada – Comarca de Benevides
108- SUBTENENTE PM MARIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
109- 3º SARGENTO PM ELIAS CAETANO AMARAL DE MORAES
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
110- CABO PM WALTER NASCIMENTO SOUZA
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
111- SOLDADO PM KLEITON LUIZ SILVA DAS NEVES
