A Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (17), oito acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de R$ 225 mil na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
As penas dos ex-servidores, somadas, chegam a quase 34 anos de prisão, além de multas. A maior pena foi de dez anos e 11 meses de prisão em regime fechado.
O juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho condenou os réus pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.
O banco de dados da universidade foi fraudado para aumentar ilegalmente a remuneração dos integrantes do grupo.
Modo de atuação – Para a concessão dos aumentos ilegais, a folha de pagamento era alterada para gerar gratificações por mestrado a quem não tinha direito ao incentivo.
Assim, até servidores com ensino fundamental incompleto passaram a receber gratificações destinadas apenas a quem concluiu o curso de mestrado.
Os desvios ocorreram de novembro de 2010 a agosto de 2014. Em um dos casos, o aumento salarial de um dos condenados foi de 300%.
Demais ilegalidades – Entre outras ilegalidades, o grupo também fraudava a folha de pagamento para registrar aumentos que eram cancelados logo no mês seguinte.
Nesse caso, o objetivo era possibilitar a realização de empréstimos consignados e impedir que as parcelas desses empréstimos pudessem ser cobradas pelos bancos.
Investigações e ação – Após denúncias de dirigentes da universidade, as investigações levaram à realização da operação Stricto Sensu, em setembro de 2014, pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os dados coletados na operação foram enviados ao MPF, que apresentou a ação criminal à Justiça em 2015, após concluir as investigações.
