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Justiça Eleitoral realiza pesquisa popular para definir as Metas para 2019

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Entre os dias 18 e 31 de julho, a Justiça Eleitoral vai realizar a Consulta Pública para a escolha das Metas Nacionais do Judiciário eleitoral 2019.

Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança metas especificas de ação para que a Justiça Eleitoral cumpra com eficiência. As metas são elaboradas pelas regionais de todo o Brasil e depois disponibilizadas em pesquisa pública para a sociedade.


Neste sentido, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai disponibilizar pontos de votação em shoppings da região metropolitana, com o objetivo de democratizar este processo de escolha. Através de um formulário de votação, o público vai poder escolher, entre 5 metas disponíveis, a de maior relevância para a sociedade:

  1. Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades do 1o grau de

jurisdição da Justiça Eleitoral.

A implantação do PJe em todas as unidades judiciárias da Justiça Eleitoral tornará a prestação jurisdicional especializada mais efetiva, célere e eficaz, além de muito mais econômica. A meta permitirá que toda a tramitação dos processos de registro de candidatura, referentes às Eleições 2020, se dê eletronicamente em todas as suas etapas, desde os cartórios eleitorais até o TSE, proporcionando grandes ganhos ao tornar o procedimento ainda mais seguro e a tramitação mais transparente, econômica e célere.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

  1. Fomentar o uso do DNI (Documento Nacional de Identificação).

A meta visa acelerar a implantação do Documento Nacional de Identificação (DNI) e estará cumprida no fim de 2019. De acordo com a Resolução-TSE n° 5/2018, “Propõe a regulamentação da emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI) em meio digital, previsto na Lei no 13.444, de 11 de maio de 2017, detalhando o padrão, procedimentos e elementos de segurança necessários para expedição”.

  1. Alcançar nível de excelência em boas práticas socioambientais quanto às

ações para implementação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (Resolução-TSE no 23.474/2016).

A realização dessas ações contribuirá para a promoção da sustentabilidade na Justiça Eleitoral, fomentando contratações ecologicamente corretas, socialmente justas e economicamente viáveis.

  1. Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre a segurança do processo

eleitoral.

A realização dessas ações contribuirá para o correto esclarecimento para a sociedade sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, fomentando resposta adequada da Justiça Eleitoral no combate às notícias falsas compartilhadas nas redes sociais.

  1. Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos

sobre funcionamento do processo eleitoral.

A meta almeja esclarecer ao eleitor o seu papel nas eleições, desmistificar alguns temas eleitorais e esclarecer sobre as leis, normas e procedimentos eleitorais.

Serviço: Nos dias 18 e 19 de julho, a pesquisa será feita no Shopping Grão Pará, em Val de Caes, no espaço Cidadania. No dia 20, será no Shopping Castanheira.

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