O candidato a prefeito de Parauapebas Aurélio Goiano (Avante), venceu mais uma representação na Justiça contra páginas no Instagram que insistem em denegrir sua imagem com disseminação das chamadas fake news. O que se observa em Parauapebas, é que vários perfis no Instagram fazem publicações em conjunto, com o objetivo de denegrir a imagem de Goiano, inclusive, em muitos casos, limitando os comentários.
Desta vez, quem entrou na mira da Justiça Eleitoral e foi obrigado a deletar conteúdo mentiroso contra Aurélio Goiano foi o perfil denominado “Fofoquei Pebinha de Açúcar”.
Trata-se de uma representação eleitoral proposta pela defesa de Aurélio Ramos de Oliveira Neto, em desfavor da página, com pedido liminar de tutela de urgência para suspender conteúdos desinformados, e para que cesse a veiculação de informações com o mesmo teor.
Para a juíza eleitoral Flávia Oliveira do Rosário, a postagem impugnada, apresenta elementos que demonstram a probabilidade do direito do requerente. A publicação em questão, realizada pelo “Fofoquei Pebinhade Açúcar” em seu Instagram, sugere que o representante estaria envolvido em crimes e em débito com a justiça, o que contraria as normas da legislação eleitoral.
De acordo com a decisão “tal divulgação fere a presunção de inocência, pois não há evidências concretas que comprovem as alegações, tampouco decisões judiciais transitadas em julgado. Diante disso, a manutenção desse conteúdo representa uma grave violação aos preceitos eleitorais, justificando assim a urgência da tutela pleiteada”.
A justiça notificou a empresa Meta (Instagram), informando o link da postagem que deve ser retirado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais a ser revertida em favor do representante; bem como se abstenha de veicular novamente afirmações com o mesmo teor.
Confira o processo clicando ao lado: CONCEDIDA MEDIDA LIMINAR – 0600358-46.2024
Reportagem: Assessoria de Comunicação | Aurélio Goiano 70
