Um dos temas que serão abordados nos dias 26 e 27 deste mês, por ocasião do curso “Regimes de Aproveitamento dos Recursos Minerais”, é o do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que será ministrado pelo engenheiro de minas Adriano Paiva, um dos consultores mais atuantes no ramo aqui no Pará.
Quando se fala em lavra garimpeira, logo vêm à mente ouro e diamante, mas a técnica vai muito além dessas commodities minerais e, quando realizada conforme manda o figurino, de maneira racional e legal, pode impulsionar a economia e gerar emprego e renda.
De acordo com Adriano Paiva, a lavra garimpeira é um tipo de regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato da jazida que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam investimento de grande porte em trabalhos de pesquisa. Dessa forma, a lavra garimpeira se mostra como técnica mais indicada.
Se executada conforme os procedimentos legais, a atividade garimpeira desenvolve municípios e sua economia, cria uma cadeia produtiva, envolvendo extração, comercialização, administração, beneficiamento e exportação, além de fomentar a geração de emprego e renda. Municípios do Paraná estão passando por essa experiência.
Os detalhes de como formalizar um Regime de PLG você poderá encontrar participando do curso que a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) vai realizar nos últimos sábado e domingo deste mês, em carga horária inédita de 16 horas.
Fonte: Assopem
