Indicação “Meu Bairro, Minha Cidade” visa descentralizar serviços de limpeza e manutenção, gerando renda direta para microempreendedores da própria comunidade
Uma proposta que une conservação urbana e fortalecimento da economia local foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (14). A Indicação nº 209/2026, de autoria do vereador Léo Márcio (Solidariedade), sugere ao prefeito Aurélio Goiano a implantação do programa “Meu Bairro, Minha Cidade”.
A iniciativa busca credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) residentes no município para a execução de serviços essenciais de zeladoria, como capina, roçada, limpeza de vias, pintura de meio-fio e manutenção de praças.
Como funcionará o programa?
Diferente do modelo tradicional de grandes contratos, o programa foca na descentralização. O objetivo é criar um banco de prestadores de serviços por meio de credenciamento público. Assim que habilitados, os MEIs seriam convocados de forma rotativa e organizada através de Ordens de Serviço (OS).
Segundo a justificativa do vereador, o modelo permite que vários prestadores atuem simultaneamente em diferentes frentes, garantindo agilidade no atendimento às demandas da população e permitindo que o morador trabalhe na melhoria do espaço onde ele mesmo vive.
Benefícios para a economia Local
Para Léo Márcio, o maior diferencial da proposta é o impacto social e econômico direto:
- Geração de Renda: O recurso investido na limpeza urbana passa a circular diretamente nas mãos dos trabalhadores locais e suas famílias.
- Eficiência Administrativa: Redução de custos operacionais e ampliação da capacidade de atendimento da prefeitura em bairros mais distantes.
- Sentimento de Pertença: O morador-empreendedor tem maior zelo pelo serviço executado em sua própria comunidade.
“O programa ‘Meu Bairro, Minha Cidade’ é uma política pública inovadora. Fortalecemos o microempreendedor, que passa a ter uma fonte de renda segura, e garantimos que Parauapebas esteja sempre limpa e bem cuidada com a ajuda de quem conhece cada rua da nossa cidade”, destacou o parlamentar.
Fiscalização e qualidade
A indicação prevê que a execução dos serviços seja coordenada e fiscalizada pela secretaria municipal responsável pela área de serviços urbanos. Caberá ao órgão organizar as demandas, realizar o pagamento conforme a execução e garantir que os padrões de qualidade sejam cumpridos pelos prestadores credenciados.
Após a aprovação no plenário da Câmara, a matéria segue agora para o gabinete do prefeito Aurélio Goiano, que analisará a viabilidade orçamentária e técnica para a implementação do programa no cronograma da administração municipal.
