Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

Mais de 1,5 mil presos recebem benefício da saída temporária de Natal no Pará

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Um total de 1.519 presos do regime semiaberto terão o direito ao benefício da saída temporária para as festas de final de ano no Pará. Esse é o balanço parcial das decisões judiciais recebidas até as 12h desta sexta-feira (22) pela Diretoria de Execução Criminal (DEC), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado. As saídas começam no dia 24 para presos do interior e dia 25 para detentos da região metropolitana de Belém. O prazo para retorno é de sete dias.

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça previsto na Lei de Execuções Penais a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido um sexto da pena, pelo menos. Ao final do prazo determinado pela Justiça, o detento deve retornar voluntariamente à unidade prisional onde está custodiado até às 23h59 do dia previsto para o retorno. Caso contrário passa a ser considerado foragido.


Em 2016, um total de 1.158 presos receberam o benefício da saída temporária para as festas de final de ano no Pará. Deste total, 137 não retornaram às unidades prisionais, o que representa um percentual de 11,83% de evasão. De acordo com a DEC, o índice de evasão anual (durante as saídas temporárias) fica em torno de 10%. Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).

“O trabalho de ressocialização e os serviços realizados pelas equipes biopsicossociais dentro do cárcere estão sendo muito mais visíveis do que antes. Isso, agregado à aproximação que o preso que cumpre pena no regime intermediário possui com a família, por meio das saídas temporárias, estimula o amadurecimento, a responsabilidade e a reconquista dos valores, tornando-o uma pessoa mais responsável e consciente”, afirma Geane Salzer, diretora de Execução Criminal da Susipe.

Amós Silva, 30, está custodiado no Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB) e espera ansioso pela saída temporária de final de ano. Esta é a sétima vez que o benefício lhe é concedido. Para rever a família e amigos, em Santa Luzia do Pará, o interno enfrenta uma viagem de quatro horas de ônibus.

“Quando alguém diz que a saída (temporária) é uma coisa que devolve a pessoa ao convívio da família não se está usando de nenhum exagero, porque nessas oportunidades a gente aproveita para ver a realidade da família, diminuir a saudade, vai pra roça ajudar, reencontra os amigos e o principal, volta com o espírito renovado, com a alma aliviada para terminar a pena e sair do cárcere sem dever nada, nem para a justiça e nem pra ninguém”, explicou.

Há quatro anos e seis meses custodiada no Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Ananindeua, Maria do Socorro Cruz também já espera para rever a família. “Eu espero todo o ano porque passar o Natal com a família quando se está presa tem um significado ainda mais especial. A gente valoriza cada minuto”, desabafa.

Indulto de Natal – O indulto de Natal, muito confundido com a saída temporária, é um benefício concedido pelo chefe do Poder Executivo Federal com o perdão da pena aos condenados por determinados crimes. Tradicionalmente, o presidente da República edita o decreto concedendo o indulto de Natal no Diário Oficial da União, no dia 25 de dezembro. A Justiça, posteriormente, faz a análise processual dos presos que terão direito ao perdão e determina a soltura (somente após o carnaval por conta do período de recesso do Judiciário). Com isso, a pena é extinta integralmente, conforme permitido pela Constituição Federal do país.

Reportagem: Timoteo Lopes / Agência Pará de Notícias

Publicidade

Veja
Também