Menos de 48 horas após a denúncia de que o juiz Jonatas dos Santos Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, estaria sendo ameaçado de morte pelo fazendeiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como “Delsão”, o diretor da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), José Barroso Filho, chegou a Marabá para acompanhar o caso, que ganhou repercussão nacional rapidamente.
Tão logo desceu do avião no Aeroporto de Marabá, por volta de 14 horas, o juiz José Barroso concedeu entrevista à imprensa local, em que considerou a denúncia grave e garantiu que o magistrado marabaense terá todo o apoio da AMB, que não tolera nenhuma tentativa de retaliação ao trabalho dos 15 mil juízes existentes no País, seja nas esferas federais, estaduais ou militares. “Como tenaz combatente dessa chaga que é o trabalho escravo, o doutor Jonatas vem sofrendo ameaças de morte, as quais se estendem também aos servidores da Vara do Trabalho em Marabá”, lamentou.
O diretor da AMB disse que veio a Marabá garantir que haja o acompanhamento devido dessas ameaças para que os culpados sejam severamente punidos. O juiz José Barroso, que atua na área militar, foi à Polícia Federal tomar informações sobre a condução do inquérito que apura as denúncias.
De lá, foi para a 23ª Brigada de Infantaria de Selva reunir-se com o general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, para pedir que o Serviço de Inteligência do Exército também atue nas investigações do caso; e de lá seguiu para o Ministério Público Federal a fim de conversar com os procuradores, formando uma força-tarefa para “blindar” o juiz Jonatas, sua família e os servidores do Fórum Trabalhista de Marabá.
Na avaliação do diretor da AMB, as ameaças contra a vida de juízes acontecem, em geral, porque os magistrados contrariam interesses de pessoas poderosas ao julgarem causas que envolvem grandes valores. Atualmente, no Brasil, cerca de 300 juízes estão sofrendo algum tipo de ameaça, seja pessoal ou familiar. “Aqueles que insistem em violar o estado de direito precisam perceber que essa prática de ameaça de morte não será mais tolerada. Os juízes precisam ter a tranquilidade para decidir conforme as leis e Constituição”, ressalvou. Segundo o juiz Jonatas dos Santos Andrade, as ameaças começaram há cerca de um mês e teriam partido de um fazendeiro da região que foi sentenciado pelo juiz com a penhora de 18 veículos e quase 900 cabeças de gado em uma ação trabalhista, cuja sentença teria desagradado o pecuarista. O fazendeiro acusado de ameaçar o juiz é Décio José Barroso Nunes, conhecido como “Delsão”, também acusado de ser o mandante do assassinato de José Dutra da Costa, o Dezinho, liderança de trabalhadores rurais morta em 2000 em Rondon do Pará. Pesam sobre ele também denúncias de desmatamento ilegal, grilagem de terra e violação dos direitos trabalhistas de empregados de suas madeireiras, serrarias e carvoarias.
Em abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou nove pessoas que estavam sob sua responsabilidade: duas na fazenda Lacy e sete na madeireira Paricá, ambas no vizinho município. Região de extração de madeira, Rondon tem um histórico de violência contra os movimentos sociais, que acusam os grandes fazendeiros locais de terem criado um “sindicato do crime”. A Polícia Federal procurou Delsão e ele foi ouvido na quinta-feira (25), em Rondon do Pará, negando qualquer envolvimento com as ameaças. O Tribunal Regional do Trabalho informou também na quinta-feira que o órgão deslocou integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES), para reforçar a proteção ao juiz Jônatas Andrade “em razão de sua atuação em processos que envolvem um empresário do interior paraense.
O Tribunal tomou conhecimento do caso ontem (24)”, diz a nota. Vencedor do Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2012, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em razão de sua trajetória no combate ao trabalho escravo, o juiz Jônatas Andrade foi um dos idealizadores do Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete), que tem entre seus integrantes a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Organização Não Governamental Repórter Brasil, entre outras instituições.
Com informações do do TRT 8ª Região
