O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça da Execução Penal e Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, promoveu palestra com o tema “A atuação do Ministério Público na garantia dos direitos das pessoas LGBT”. O evento foi ministrado pela promotora de Justiça Lílian Viana Freire, titular da Promotoria de Direitos Humanos de Marabá, e ocorreu na última quarta-feira (25) no Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRFM).
As Promotorias de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial e de Direitos Humanos de Marabá atuarão, em parceria no biênio 2018/2019, por meio do plano de atuação denominado “Saúde para todos: sem preconceitos e discriminações”. Tendo como objetivo realizar avaliações sobre a realidade prisional da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), e implementação de ações para garantir uma vida digna a esse segmento no sistema prisional marabaense.
A palestra ministrada faz parte do plano de atuação das Promotorias de Justiça e tem como objetivo contribuir para fomentar ações de saúde no âmbito do sistema prisional de Marabá, considerando a necessidade de superação do preconceito e da discriminação por meio de mudança de valores, fundamentada no respeito às diferenças, conforme o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos das pessoas LGBT e Política Nacional de Saúde integral de lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
O evento contou com a participação de aproximadamente trinta pessoas, entre detentas e servidores da unidade prisional. O público presente obteve esclarecimentos acerca sobre a temática da atuação do Ministério Público na garantia dos direitos das pessoas LGBT e servirá também para a construção de políticas públicas de saúde integral voltadas àquelas inseridas no sistema prisional.
