A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou a fiscalização de mercadorias em trânsito e registrou novas apreensões na última terça-feira (3), com destaque para um carregamento irregular que tinha como destino final o município de Parauapebas, no sudeste do Pará.
No posto fiscal do Araguaia, localizado na PA-447, em Conceição do Araguaia, fiscais da Sefa apreenderam materiais de escritório avaliados em mais de R$ 9 mil, que eram transportados sem a devida documentação fiscal. O caminhão baú, que saiu de Palmas (TO), deveria ter parado para inspeção, mas desobedeceu a parada obrigatória, sendo perseguido e interceptado com apoio da Polícia Militar do Pará.
Durante a averiguação, foi constatada a presença de duas mesas de escritório no valor de R$ 10.270,00, sem nota fiscal, além de 18 luminárias destinadas a um consumidor final não contribuinte de ICMS, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) — imposto devido em operações interestaduais.
Diante das irregularidades, a equipe fiscal lavrou três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), relativos à ausência de documentação, tentativa de evasão do posto fiscal e ao não pagamento do Difal. O valor total das autuações foi de R$ 7.929,56, que foi pago e permitiu a liberação das mercadorias.
Fiscalização rigorosa em todo o Pará
Além do caso envolvendo Parauapebas, outras apreensões ocorreram no mesmo dia. Em São Geraldo do Araguaia, fiscais interceptaram um veículo com equipamentos eletrônicos vindos de Goiânia (GO) com destino a Marabá. Os produtos — que incluíam ventiladores rack, rádios digitais e antenas — estavam avaliados em R$ 123.902,23, mas não houve o recolhimento do ICMS sobre o Diferencial de Alíquota. O valor devido, de R$ 12.555,63, foi quitado e as mercadorias liberadas.
Já no Baixo Amazonas, a Sefa apreendeu uma carga com 7.200 unidades de refrigerantes sendo transportadas com nota fiscal incompatível — como se fossem destinadas a Manaus, mas na verdade estavam a caminho de Santarém. O valor da carga era de R$ 24.140,00 e gerou autuação no valor de R$ 11.558,23.
Combate à sonegação
As operações da Sefa fazem parte de um esforço permanente de combate à sonegação fiscal e de proteção à economia paraense, garantindo que empresas e consumidores cumpram suas obrigações legais. O município de Parauapebas segue sendo monitorado com atenção devido ao intenso volume de mercadorias que chegam diariamente ao território local.
“Esse trabalho é essencial para garantir a arrecadação de tributos devidos e combater práticas que prejudicam o comércio legal”, destacaram os fiscais envolvidos na operação.
