Durante a manhã desta terça-feira (7), pessoas que fazem parte da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (FETRAF-PARÁ) começaram a se reunir nas proximidades da PA-160, na entrada da VS-10, em Parauapebas, para se manifestar contra as autoridades e a empresa Vale, com o objetivo de que terras passem por processo de regularização fundiária.
A manifestação é pacífica e até o momento, segundo os líderes do movimento, o grupo não tem a intenção de prejudicar o ir e vir dos populares com a interdição da PA-160, por exemplo. “Somos do diálogo, não iremos prejudica o ir e vir de ninguém, estamos apenas aguardando uma posição da Prefeitura de Parauapebas e da Vale”, disse ao Pebinha uma das manifestantes.
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (FETRAF-PARÁ) encaminhou uma nota ao Pebinha de Açúcar, confira abaixo na íntegra:
“A iniciativa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional foi criada para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida serve para dar segurança jurídica, reduzir conflitos fundiários, ampliar acesso ao crédito, estimular a formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do país.
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará – FETRAF-PARÁ é uma entidade de caráter sindical sem fins lucrativo, com autonomia administrativa, financeira e política, para fins de coordenar, executar e dirigir as ações, estudos em defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, garantindo a liberdade da organização na busca da construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável e solidário como pressuposto de uma sociedade mais justa e igualitária, contribuindo para o fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Pará, atuando nas áreas da Educação com a Capacitação Técnica e Tecnológica, Formação Individual e Coletiva, Organização Associativa e Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares, Assentados e Assentados da Reforma Agrária, atuando na Orientação Produtiva, Social, Ambiental e Jurídica. Atua nas Políticas de Gênero, Juventude e Terceira idade, atuando em 08 regiões paraense, Sul do Pará, Sul Xingú, Sudeste Paraense, Carajás, Grande Nordeste Paraense, Entorno do Lago de Tucuruí, Tapajós e Santarém. Com mais de 50.000 famílias atendidas e acompanhadas por esta instituição. Contamos com representação em mais de 90 municípios através de 28 SINDICATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF’s, entre esses Municipais e Regionais, centenas de Associações e dezenas de Cooperativas, Assentamentos de Reforma Agrária e Acampamentos.
Viemos através desta Diretoria “Regional Carajás” e suas Lideranças, informar ao público e a quem interessar que representamos nesta Regional Carajás” mais de 3 mil famílias que estão em torno de vinte dois (22) anos aguardando o processo de REGULARIZAÇÃO de sua propriedade que é o caso da Comunidade Tapete Verde. Area bastante conhecida nesta região onde temos em torno de 600 familias que vivem, produzem e tiram seus sustentos da terra e abastecem as feiras e grandes mercados do Municio de Parauapebas e redondezas. Vinte e dois (22) anos se passaram e estas familias nunca foram regularizadas em sua propriedade “de fato e de direito”, vivem em constante insegurança na terra. Dezenas de tentativas já foram feitas junto a Gestão Municipal, Estadual “ITERPA” e Federal “INCRA” em busca da Regularizão, porem sem êxito. Por varias vezes tiveram que tomar mesmo sem querer algunas decisões ( fechar PA, prefeitura, portaria entre outras…) para chamar a atenção do poder publico e da sociedade em geral para que de fato fossem enxergados e respeitados como seres humanos em busca de seus direitos e pela dignidade de suas familias.
É do conhecimento de toda sociedade Parauapebense que aos arredores deste município vivem centenas de famílias em pequenas parcelas de terra, “áreas estas que estavam abandonadas tanto pela gestão publica como pela empresa Vale” e que hoje estas centenas de famílias “chacreiros e chacreiras” saíram dos índices da extrema pobreza pois produzem, tiram seus sustentos e abastecem esses três municípios com hortaliças, frutas, pequenos animais, farinha, milho, macaxeira, peixe, entre outros.
Em meados de julho de 2022 esta Federação por meio de seus Diretores, Lideranças das Associações e centenas de famílias tiveram que fazer uma ação conjunta onde envolveu todas as Comunidades (áreas) da FETRAF “Tapete Verde, Genoveva, São Luis, Nova Esperança, Área dos padres, São João, Nova Esperança II, União, Carajás, Alegria, Nova Conquista e o acampamento Rio Verde” para que de fato pudessem chamar mais uma vez a atenção dos Órgãos Públicos, Vale e a sociedade com uma pauta única, REGULARIZAÇÃO.
Vários acordos foram firmados naquela manifestação PACIFICA, porém ainda cumprido. A empresa Vale ficou de encaminhar as documentações das áreas em que parte das famílias estão para a prefeitura fazer o processo da regularização das mesmas e ate o momento nenhum documento foi encaminhado a prefeitura e o processo permanece “PARADO” correndo o risco de a qualquer hora termos uma reintegração de posse. A Prefeitura também se comprometeu de imediato iniciar o processo de regularização das áreas publicas e que ate o fim de 2022 pelo menos uma área estaria regularizada, porém já estamos no segundo mês do ano seguinte(2023) e não tivemos avanços na regularização de nenhuma área. Todos esses acordos foram firmados e registrados em atas, diante da gestão publica, empresa Vale e seu jurídico, FETRAF e lideranças juntamente com centenas de famílias.
Dentre essas áreas gostaríamos também de destacar o Acampamento Rio Verde, onde dezenas de famílias estão a quase três (3) meses embaixo de LONA PRETA sem nenhum apoio, passando extremas necessidades em meio a um inverno que tem de certa forma castigado todos e todas que ali estão, no aguardo de um acordo firmado para com elas junto a gestão municipal.
Tomamos a iniciativa de fazer esta NOTA para informar as centenas de famílias de todas as áreas citadas a cima e toda a sociedade que esta Federação é uma entidade séria que temos buscado incansavelmente junto a Vale e Prefeitura agilizar o processo da regularização porem SEM ÊXITO.
Mantemos o compromisso na Defesa do Homem e a Mulher do campo e que precisamos nos UNIR mais uma vez e JUNTOS e JUNTAS buscarmos soluções para que de fato a REGULARIZAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS SEJAM UMA REALIDADE.
Reafirmamos sim nossos compromissos de Defesa dos Direitos dos Agricultores e Agricultoras do Estado do Pará e especificamente neste momento desta Regional de negociação e diálogo com os órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas públicas que são nossos direitos”.
Direção Estadual FETRAF-PARÁ
