O Ministério da Cidadania recuou na noite de quarta-feira (22) da antecipação do pagamento da segunda parcela de um auxílio emergencial para trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus e informou que precisará de crédito suplementar para pagar o benefício, pois a demanda superou as expectativas do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, a pasta, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, disse que somente após a definição de uma suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, será possível terminar o pagamento da primeira parcela do benefício e o estabelecimento de um calendário para o pagamento da segunda.
“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa (Econômica Federal) manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, afirma a nota do ministério.
“Recebemos uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) a este respeito. O governo Bolsonaro tem como marca a responsabilidade fiscal e o cumprimento de todas as normas legais. Por essa razão, o Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentária o mais rápido possível.”
O ministério assegurou no comunicado divulgado na quarta que todos os que tiverem direito ao benefício receberão o pagamento. A pasta disse ainda que foram disponibilizados 32,7 bilhões de reais para o pagamento de cada uma das três parcelas previstas na lei que aprovou o auxílio emergencial e que, deste montante, já foram transferidos 31,3 bilhões de reais e ainda serão avaliados 12 milhões de pessoas que se cadastraram para receber o benefício.
O auxílio de 600 reais a trabalhadores informais por três meses em meio a pandemia de coronavírus foi aprovado pelo Congresso, em acordo com o Palácio do Planalto, após o governo Bolsonaro propor inicialmente o valor de 200 reais para o benefício. Na quarta-feira, o Senado aprovou a ampliação do acesso ao auxílio e enviou essa proposta para sanção ou veto do presidente.
