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Ministério Público do Pará faz mobilização contra PL 4850

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Neste fim de semana membros do Ministério Público do Estado do Pará e do poder judiciário farão mobilizações na capital e interior do Pará para protestar e deixar claro que não concordam com os termos do Projeto de Lei 4850/2016, na forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados.

A mobilização é uma das várias manifestações conjuntas que vêm sendo realizadas por todo o Brasil. São a demonstração do luto pela diminuição das garantias aos cidadãos brasileiros de possuírem um Ministério Público e um Judiciário isento de pressões e livres para apurar, julgar e punir quem quer que seja por condutas criminosas, comprometendo o exercício da função, tanto do Ministério Público, quanto do judiciário.


Na última quinta-feira (1) o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Neves, emitiu uma nota pública de repúdio contra a forma de votação do Projeto de Lei 4850/2016. Na nota, o chefe do MPPA destacou que “o Ministério Público de Estado do Pará é terminantemente contra qualquer atuação com abuso de poder e autoridade por parte de seus membros. Entretanto, jamais compactuará com essas autênticas medidas pró-corrupção, rechaçando publicamente a sua aprovação, o que, sem qualquer dúvida, deixará milhares de criminosos livres e impunes e, em contrapartida, criminalizará a atuação daqueles que lutam árdua e diuturnamente no combate à criminalidade em todos os níveis, em especial a corrupção”.

A nota diz ainda que “é imperioso que, nesse momento, toda a sociedade paraense se mobilize nesta guerra contra a corrupção e seus artifícios ardilosos em favor da impunidade, que, apesar dessa primeira derrota na Câmara dos Deputados, ainda está longe de acabar, sendo a próxima batalha no Senado Federal, que haverá de ouvir a voz do provo brasileiro, rejeitando as emendas introduzidas pelos deputados federais”.

Duas mobilizações ocorrerão neste fim de semana:

A primeira será neste sábado, dia 3, na Praça Batista Campos, às 10h30, no coreto principal. Durante o encerramento da programação da Semana de Mobilização contra os Agrotóxicos, evento que contou com várias programações ao longo da semana e que culminará com uma feira de produtos na praça.

A segunda manifestação será no domingo, dia 4, às 9h, em quatro cidades: Belém, Santarém, Altamira e Castanha. Aqui na capital, o ponto de encontro é a Escadinha da Estação das Docas onde membros do Ministério Público e do Judiciário juntamente com representantes de movimentos sociais, estudantes e sociedade civil organizada, estarão reunidos.

Confira AQUI como será a mobilização nacional em todo Brasil no domingo.

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