Visita institucional buscou apurar qualidade dos serviços, esclarecer situações sensíveis e embasar possíveis medidas na área da saúde
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, no último dia 29 de abril, uma visita institucional ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP), com o objetivo de acompanhar de perto o funcionamento da unidade e esclarecer questões consideradas sensíveis relacionadas à prestação dos serviços de saúde no município.
A ação também teve como finalidade instruir procedimentos já instaurados nas Promotorias de Justiça com atribuição nas áreas criminal e de improbidade administrativa, além de apurar casos recentes divulgados por veículos de comunicação e plataformas digitais, que foram formalizados como Notícias de Fato junto ao órgão.
A agenda contou com a participação das promotoras de Justiça Magdalena Torres Teixeira Jaguar e Jéssica Luiza Moreira Barbosa. A atuação ocorreu de forma conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Pará, representada pelos defensores públicos Bruno Braga Cavalcante e Luiz Gustavo Bessa Albuquerque, além do apoio técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), por meio da especialista em saúde, Ana Helfer.
Temas sensíveis em debate
Durante a visita, foram discutidos diversos pontos relacionados ao atendimento hospitalar, com destaque para a área materno-infantil. Um dos principais temas abordados foi a aplicação da legislação que garante às gestantes o direito de escolha do tipo de parto, diante das dificuldades enfrentadas pela unidade, especialmente em razão do fluxo de pacientes vindas de outras localidades e sem histórico de pré-natal no município.
Também entraram em pauta a realização de cesarianas eletivas e o atendimento de casos de urgência, quando pacientes chegam em trabalho de parto avançado, exigindo decisões médicas imediatas.
Outro ponto tratado foi a política de cirurgias reparadoras, incluindo o volume de procedimentos realizados e o perfil dos pacientes atendidos pelo hospital.
Doenças, segurança e estrutura
A equipe do Ministério Público buscou ainda informações sobre a incidência de doenças infectocontagiosas na região e as estratégias adotadas para testagem e prevenção, inclusive entre pessoas privadas de liberdade.
Além disso, foram discutidos os procedimentos adotados pela unidade hospitalar na comunicação de casos de abortamento às autoridades competentes, principalmente quando envolvem adolescentes.
Questões estruturais também estiveram na pauta da inspeção, como a possível falta de medicamentos e insumos, além da segurança no entorno do hospital, diante da presença frequente de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas proximidades.
Possíveis desdobramentos
Segundo o MPPA, a visita evidenciou a existência de questões relevantes que exigem acompanhamento contínuo, principalmente no que diz respeito à qualidade da assistência prestada, à articulação entre os órgãos públicos e à efetividade das políticas de saúde em Parauapebas.
As informações coletadas durante a inspeção servirão de base para a atuação do órgão, podendo resultar na adoção de medidas administrativas e institucionais voltadas ao aprimoramento dos serviços e à garantia do direito à saúde da população.
