O Ministério Público do Pará retoma, nesta quarta-feira (12), as atividades presenciais em mais 30 municípios paraenses, conforme estabelece a Portaria No 2129/2020-MP/PGJ, de 7/8/2020.
O municípios que retomam as atividades hoje são:
Nordeste III: Dom Elizeu e Ipixuna do Pará Tocantins Tailândia
Marajó II: Breves, Bagre, Curralinho, Oeiras do Pará, Portel
Sudeste I: Itupiranga, Jacundá, Marabá, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia
Sudeste II: Redenção, Rio Maria, Xinguara
Sudeste III: Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento e Tucuruí
Sudeste IV: Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Parauapebas
Sudoeste I: Altamira
Sudoeste II: Itaituba e Aveiro
Baixo Amazonas: Santarém
Na última quarta-feira (5) retornaram também às atividades presenciais as Promotorias de Justiça de outros 33 municípios do Pará, conforme estabelecido na Portaria No 2081/2020-MP/PGJ, de 31/7/2020.
Região Administrativa Nordeste I: Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé Açú, Magalhães Barata, Maracanã, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas e Vigia.
Região Administrativa Nordeste II: Augusto Corrêa, Capanema, Garrafão do Norte, Nova Timboteua, Ourém, Peixe Boi, Primavera, Santarém Novo, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá.
Região Administrativa Nordeste II: Mãe do Rio, Paragominas, Tomé Açu.
Região Administrativa Tocantins: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé Miri, Moju.
Região Administrativa Marajó I: Cachoeira do Arari, Muaná, Salvaterra e São Sebastião da Boa Vista.
O retomada ocorre conforme a Portaria nº 2010/2020-MP/PGJ, publicada no Diário Oficial, e segue as orientações do Plano de Retorno ao Trabalho Presencial (PRTP) elaborado pelo comitê interno criado pela Procuradoria-geral de Justiça para sistematizar as orientações técnicas sanitárias de segurança.
O Plano de Retorno tem como objetivo garantir, de forma segura, o reinício das atividades presenciais do MPPA, mediante um conjunto de ações orientadas à prevenção, redução ou eliminação de riscos de uma infecção ou reinfecção. As diretrizes seguem as orientações editadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Trabalho remoto
As demais unidades do Ministério Público permanecem em trabalho remoto, até que as condições sanitárias permitam o retorno ao trabalho presencial. A data para esses locais será definida pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Caso o quadro epidemiológico de algum município apresente indicadores oficiais de agravamento, será avaliada a suspensão da atividade presencial no local afetado, para garantir a segurança dos integrantes da instituição e da população que utiliza os serviços.
Para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, a instituição organizou a relação de e-mails e telefones de procuradores(as) e promotores(as) de Justiça e das respectivas Procuradorias e Promotorias de Justiça para contato remoto.
Por meio de canais eletrônicos é possível entrar em contato com procuradores e promotores de Justiça por e-maill, protocolar documentos pela internet, apresentar reclamações e notícias de fato para telefone específico da Ouvidoria e ligar para um número exclusivo da central de atendimento remoto.
Veja aqui como entrar em contato pelo MPPA sem precisar sair de casa
Outros municípios que já retomaram as atividades
1º de julho: Belém (incluindo Icoaraci e Mosqueiro), Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Marapanim, Bragança, Salinópolis, Cametá, Mocajuba, Soure e Ponta de Pedras.
22 de julho: São Francisco do Pará, São Domingos do Capim, Bonito, Irituia, Santa Luzia do Pará, Viseu, Aurora do Pará e Ulianópolis.
O município de Conceição do Araguaia também chegou a retornar ao trabalho presencial no dia 1º, porém, foram suspensas devido ao elevado nível de risco para o novo coronavirus teve as atividades suspensas novamente.
