Edimilson Lima, é o coordenador da equipe de instrutores do DETRAN que está em Curionópolis ministrando o curso para mototaxistas trazendo a orientação, educação e prevenção de acidentes no trânsito. O ato, ocorrido na quarta-feira, 30, quinta-feira, 31 e sexta-feira, 1º de junho, é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Curionópolis através do DMTC (Departamento Municipal de Trânsito de Curionópolis).
O curso tem uma carga horária de 30 horas/aulas, dividido em três módulos: básico, especifico e prático.
BÁSICO – Ética, cidadania, saúde e noções básicas de legislação.
ESPECÍFICO – Legislação específica com leis como, por exemplo, a Lei 12.009, de 29 de julho de 2009 (Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências); a Lei 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro); a Lei 13.286, que reforça o CTB, e dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores.
PRÁTICO – Exame no circuito com passageiro.
Ao final do curso, os concluintes que lograrem êxito receberá certificação e credenciamento junto ao DMTC (Departamento Municipal de Trânsito de Curionópolis).
O participante precisa ter mais de 21 anos e habilitado na categoria A no mínimo dois anos, não estar respondendo a nenhum processo, não dependendo de já atuar na profissão de moto taxista.
Além de treinamento para os mototaxistas, a equipe do DETRAN está trazendo educação para o trânsito nas escolas através de palestras. “Identificamos aqui a resistência quanto ao uso do capacete; e colocamos os alunos para cobrar aos pais, familiares e professores que usem o equipamento”, explicou Lima, dando conta que a equipe se deslocará até Serra Pelada, Distrito de Curionópolis, onde também ministrará palestras a estudantes e professores.
Segundo Lima, outra ação que estão fazendo é informar ao moto taxista que exerce a atividade de forma irregular que pode se regulamentar desde que se enquadre nas exigências do CTB.
Os agentes municipais de trânsito também receberam treinamentos e já se preparam para iniciar em breve suas atividades de organização do trânsito em parceria com o DETRAN. “Para eles estamos ministrando reforço e atualização de legislação de trânsito com foco nas novas normas reguladoras bem como técnicas de abordagem”, concluiu Edmilson Lima.
Reportagem: Francesco Costa
