Ministério Público Federal quer verba para custear pesquisas independentes sobre saúde indígena, enquanto a Vale assegura que monitora águas e mantém acordos de desenvolvimento com os Xikrin
Um novo capítulo jurídico movimenta o embate entre o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale S.A. envolvendo o projeto de níquel Onça Puma. O MPF solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da empresa, com o objetivo de garantir a recuperação ambiental do Rio Cateté e a proteção da saúde da comunidade indígena Xikrin.
Em contrapartida, a mineradora rebate as acusações, sustentando-se em perícias judiciais já realizadas que, segundo a empresa, isentam sua atividade de responsabilidade por contaminações no local.
O pedido do Ministério Público
O MPF argumenta que a medida é necessária para tirar da mineradora o controle sobre os estudos técnicos de impacto, aplicando um modelo de governança independente similar ao utilizado no caso de Brumadinho (MG). O órgão afirma que há evidências de contaminação por metais pesados, o que estaria gerando uma crise sanitária na comunidade indígena.
De acordo com o Ministério Público, o valor de R$ 60 milhões foi escolhido por ser “incontroverso”, uma vez que a própria Vale teria oferecido essa quantia em tentativas de acordo anteriores (novembro de 2022) para a criação de um fundo ambiental.
A resposta da Vale
Procurada pela reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, a Vale emitiu uma nota oficial onde esclarece seu posicionamento. A mineradora enfatiza que os dados técnicos coletados até o momento não apontam suas operações como causadoras de danos ao Rio Cateté.
“A Vale informa que tomou conhecimento da ação do Ministério Público. A empresa ressalta que estudos conduzidos por peritos judiciais independentes já concluíram que as operações da Vale não são a fonte de contaminação do Cateté”, diz trecho da nota.
A mineradora reforçou que:
- Monitoramento: Realiza medições regulares da qualidade da água para garantir a segurança das comunidades do entorno.
- Transparência: Os documentos periciais que a isentam são públicos e estão disponíveis para consulta judicial.
- Relacionamento: Mantém uma parceria de longa data com o povo Xikrin, incluindo acordos que preveem o repasse de recursos financeiros voltados especificamente para a melhoria da qualidade de vida e o etnodesenvolvimento da comunidade.
Próximos passos
O pedido de bloqueio agora aguarda decisão da Justiça Federal. Caso a liminar seja concedida, o montante deverá ser transferido para uma conta judicial para custear as instituições técnicas independentes que realizarão o novo plano de trabalho. Em caso de descumprimento de uma eventual ordem de bloqueio, o MPF sugeriu uma multa diária de R$ 100 mil.
A Vale, por sua vez, deve continuar utilizando os laudos periciais já existentes em sua defesa para evitar o bloqueio e comprovar a conformidade ambiental de suas operações no sudeste do Pará.
