Na manhã desta quarta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil para apresentar o projeto “Menor ao volante, perigo constante”, uma iniciativa multissetorial voltada à redução da participação de adolescentes no trânsito, especialmente na condução ilegal de veículos automotores.
Durante a apresentação, conduzida pela promotora de Justiça Vanessa Galvão Herculano, responsável pela idealização e execução do programa, foram apresentados dados alarmantes que justificam a urgência do projeto. Em 2022, Parauapebas registrou 35 mortes no trânsito, com uma taxa de 13,07 óbitos por 100 mil habitantes. Embora inferior a municípios vizinhos como Eldorado do Carajás (78,04) e São João do Araguaia (36,59), o índice ainda é considerado preocupante.
Outro dado que chamou atenção foi o número de internações por acidentes com motocicletas: entre janeiro e junho de 2024, o município registrou 448 internações, representando um aumento de 283% em relação ao mesmo período de 2023. Em 2023, o SAMU realizou 1.498 atendimentos relacionados a acidentes de trânsito — 1.376 envolvendo motociclistas. Já a UPA atendeu 1.435 vítimas, sendo 1.376 motociclistas.
Foco na prevenção e educação
O programa prevê ações divididas em cinco eixos principais:
Educação no Trânsito:
Objetivo de conscientizar 100% dos alunos do 6º ao 9º ano até 2026 sobre os riscos da direção precoce. Entre as ações, estão previstas:
- Inclusão do tema trânsito no currículo escolar;
- Oficinas com o Núcleo de Educação para o Trânsito (NET);
- Gincanas e concursos de redação;
- Parcerias com o Detran-PA para simulações com equipamentos interativos.
Saúde e Prevenção:
Meta de reduzir em 30% os atendimentos a adolescentes vítimas de acidentes até 2026
- Ações em UBSs e escolas com agentes comunitários;
- Apoio psicológico às vítimas;
- Integração com SAMU e DMTT para análise de dados.
Fiscalização e Responsabilização:
- Visa aumentar em 50% as fiscalizações dirigidas a condutores adolescentes;
- Blitz educativas e repressivas;
- Apreensão de veículos conduzidos por menores;
- Encaminhamentos ao Conselho Tutelar.
Assistência Social e Proteção Integral:
Busca atender 100% dos adolescentes flagrados com medidas socioeducativas
- Acompanhamento com assistente social;
- Inserção em programas de qualificação e cidadania.
Comunicação e Mobilização Social:
A meta é alcançar 80% da população jovem com campanhas educativas
- Divulgação do projeto em mídias locais;
- Envolvimento de influenciadores;
- Depoimentos de vítimas;
Parcerias e articulação coletiva
O projeto envolve uma rede de instituições parceiras, entre elas:
SEMED, SEMSA, SEMAS, DMTT, DETRAN-PA, Polícia Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, além da sociedade civil organizada e Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas.
A promotora Vanessa Galvão destacou que o sucesso da ação depende do comprometimento conjunto de todos os setores. “Não é apenas recomendável, é essencial que educação, saúde, segurança e assistência social trabalhem em conjunto para reduzir acidentes e salvar vidas em Parauapebas”, afirmou.
