Vários municípios da região sudeste do estado participaram de mais uma etapa do workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”, realizado pela Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), entre 23 e 25 de abril, em Marabá. O projeto foi lançado em agosto com os módulos Cadastro Único de Convênios e equilíbrio fiscal I e II. Sessenta e cinco municípios, que quiseram participar da consultoria, foram divididos em seis polos, entre eles Santarém, Altamira e Marabá.
De acordo com Daniela Sequeira, assessora técnica da Semsu, oito técnicos das Secretarias de Estado de Administração (Sead), de Planejamento (Seplan), Escola de Governança Pública e Municípios Sustentáveis foram capacitados por consultorias da Mais Partners e da Organização Social Comunitas, parceira do projeto. A assessora explica que essa fase é de acompanhamento para entender as dificuldades dos municípios.
“É uma fase de acompanhamento presencial, a gente tenta adequar ações que podem ser implementadas para cada realidade. Acompanhamos tudo por meio de planilhas que a Mais Partners implantou, os municípios alimentam com informações e a gente analisa caso a caso, item por item, para ver o que pode ser adequado, é um momento de trocar experiências no intuito de reduzir os gastos e aumentar as receitas dos municípios”, concluiu.
No projeto observa-se que a principal dificuldade dos municípios é a folha de pagamento de pessoal. A assessora técnica Daniela Sequeira destaca que, às vezes, chega a comprometer mais da metade de toda a receita do município. Um dos municípios do Polo Marabá que tem sofrido com esse problema é Rondon do Pará. Com 1291 servidores efetivos, a folha de pagamento chega a quatro milhões de reais, o que representa 70% da receita. Segundo o prefeito, Arnaldo Ferreira, esse gasto só tem crescido.
“Essa consultoria vem como uma ferramenta de trabalho, ajudando a gente a organizar o dia a dia e aprimorando a prefeitura na sua estrutura. As dificuldades são enormes, a despesa de pessoal por si só aumenta todo dia. Por exemplo, em Rondon, no mês de junho, a folha de pagamento vai aumentar, em relação ao triênio e quinquênio, em torno de um milhão e oitocentos a dois milhões e 600. A gente tem que eleger prioridade, então essa ferramenta nos ajuda a transformar os números em expectativa de economia, de ver onde a gente pode estar errando e poder concertar”, destacou o gestor.
O workshop também está contribuindo com o município de Rondon do Pará em relação às pendências no Cadastro Único de Convênios, que impossibilitam estados e municípios de receber recursos federais, como explica o prefeito Arnaldo. “A gente tinha muito débito previdenciário, mas conseguimos parcelar”.
Agora, os técnicos que compõem o projeto estão passando por mais uma capacitação, a do Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento (Sincov/Pará), para repassarem consultoria aos municípios, o que já está sendo realizado em Altamira, esclarece a assessora técnica da Sead, Vera Bessa. “Dentro do cronograma desse treinamento, que começou em fevereiro e vai terminar em maio, temos alguns módulos como elaboração de projetos na área pública, licitações e contratos na visão do Tribunal de Contas da União, acompanhamento e fiscalização, prestação de contas e gestão por processos. Seremos multiplicadores do conhecimento para os 65 municípios”, declarou.
Antes do polo Marabá, a fase de acompanhamento foi realizada em Altamira, nos dia 16 e 17, e em Santarém, nos dias 19 e 20. Segundo Daniela Sequeira, muitos municípios contabilizam resultados positivos na situação fiscal.
“A gente percebe muitos municípios engajados em realmente arrumar a casa, diminuir as despesas e aumentar a receita. A prova disso é que no último Fórum de Prefeitos e Prefeitas, 10 municípios foram certificados. Cidades como Brasil Novo, Castanhal e Santa Barbara já são ‘cases’ de sucesso. Esse mês a revista Exame mostra a evolução de Castanhal, que tentava tirar uma certidão negativa há anos, e após o workshop conseguiu. Brasil Novo, por exemplo, reduziu o uso de combustível, Santa Bárbara conseguiu se manter fora do Cadastro”, enumerou.
Reportagem: Kelia Santos
