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Municípios serão prejudicados por população abaixo da realidade

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Na próxima sexta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar o número de habitantes inferido para o Brasil em sua Estimativa da População 2015. Não é segredo que Marabá deve figurar com aproximadamente 263 mil habitantes e Parauapebas, 190 mil.

Ocorre, porém, que este ano seria o da realização da Contagem da População 2016 (começaria este ano para ser consolidado ano que vem), uma espécie de minicenso no meio da década que traria números mais próximos da realidade em relação aos dados da estimativa, método considerado uma mera conta de boteco que qualquer aluno de ensino fundamental maior pode fazer.


Este ano, o Governo Federal, com sua “sofrência” orçamentária, acabou tomando medidas drásticas de “cortância” que vão atrapalhar a vida das prefeituras. Isso porque todas recebem verbas da União, e a Contagem da População 2016 iria influenciar os valores repassados pelo governo para, entre outros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A contagem foi cancelada.

No Pará, é sabido que os municípios de Canaã dos Carajás e Altamira têm população imensamente superior ao que, até o momento, vem sendo dado como oficial, via estimativas anuais do IBGE.

EXEMPLOS PRÓXIMOS

Canaã dos Carajás, a 70 quilômetros de Parauapebas, recebe dezenas de pessoas diariamente que cobiçam oportunidades de emprego no Projeto Ferro Carajás S11D, assinado pela mineradora multinacional Vale. As estimativas paraoficiais destoam das do IBGE, e por lá a população já estaria em, pelo menos, 50 mil habitantes – não nos aproximadamente 34 mil habitantes, número que deve ser divulgado pelo IBGE sexta-feira.

Não é demais lembrar que, entre os 5.565 municípios recenseados em 2010 (hoje são 5.570 municípios), Canaã foi o oitavo de maior taxa de crescimento demográfico na década, alvo de um “boom” patrocinado pelo primeiro grande projeto mineral instalado lá, o Sossego, também da Vale.

O caso de Altamira, a 500 quilômetros de Marabá, é ainda mais dramático. O município é sede do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento do próprio Governo Federal. Por lá, estima-se haver ao menos 150 mil habitantes, mas o IBGE deve apontar não mais que 109 mil residentes. Entre 2010, ano do último censo, e 2015, a população pode ter aumentado em, no mínimo, 50%. Basta confrontar os números mensais de estoque de empregos formais de 2010 com 2015. Hoje, Altamira tem mais trabalhadores com carteira assinada que Parauapebas – e este último soma quase 200 mil habitantes.
Com número de habitantes menor, baseado apenas em estimativa de sala fria e não em contagem de campo, os municípios vão assistir ao filme da vida real de seus problemas sociais inchando, sem, contudo, poderem contar com repasses proporcionais do governo.

As cotas do FPM, por exemplo, são estabelecidas de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Sem a coleta em campo dos dados da contagem, o TCU não vai receber dados consolidados e, portanto, fará repasses com base em número de habitantes abaixo da realidade.

As prefeituras até podem contestar os números da estimativa, mas dificilmente ganham a causa. A população será, fatalmente, a mais prejudicada. Como sempre e constantemente.

Reportagem especial: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo / Anderson Souza

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