Com o objetivo de melhorar a qualidade do fornecimento do transporte de passageiros, que atualmente é de responsabilidade da Central das Cooperativas, foi publicado na edição do Diário Oficial de Parauapebas nº 396, o aviso do processo licitatório da concessão da prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo de passageiros.
De acordo com o documento, o novo sistema de transporte público coletivo que está previsto no estudo do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), prevê 100% da frota com condições de acessibilidade para atendimento da pessoa com deficiência, inclusive com painéis em braile para identificação dos veículos e plataforma elevatória veicular.
Segundo o edital, os usuários iriam contar com veículos climatizados, monitorados por câmeras de segurança, serviço de internet via rede WI-FI, para acesso gratuito dos passageiros e tomadas para carregamento de celular. Conforme certame, seriam disponibilizados 85 veículos, sendo 76 operantes, devendo ser 53 micro-ônibus (capacidade de 30 passageiros), 16 ônibus leves (capacidade de 70 passageiros) e sete ônibus pesados (100 passageiros), além de nove veículos reservas. Os veículos leves e pesados iriam atender a demanda do horário de pico e os terminais de integração (sistema tronco alimentador). Na publicação constava a modalidade de concorrência, sendo o critério de escolha o menor valor tarifário.
Os envelopes contendo as documentações de proposta de preços e habilitação seriam entregues até as 9 horas da manhã, do dia 17 de maio de 2023, nas dependências da Central de Licitações e Contratos (CLC), porém, nenhuma empresa se interessou em participar da concorrência, o que é chamado de licitação deserta.
O que é uma licitação deserta?
Licitação deserta é quando nenhuma empresa se inscreve para os processos licitatórios lançados pelo poder público através de editais.
No pregão eletrônico, por exemplo, a licitação deserta ocorre quando o pregoeiro abre a sessão e verifica que nenhuma empresa ofereceu proposta para o objeto sendo licitado.
Nova tentativa
Em conversa com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, Dênis Assunção, titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas (SEMSI), informou que o órgão está fazendo os trâmites legais para que mais uma licitação seja realizada e que dessa vez, empresas se interessem em participar do certame.
