Um grupo de indígenas da etnia Tembé, armados com foices, facões, terçados e outras armas, inclusive de fogo, bloqueou, às 5h30 desta quinta-feira (10) a via de acesso ao polo Vera Cruz, conhecida como Estrada do Linhão (R45 com S45 da fazenda Vera Cruz), no município de Acará, nordeste do Estado do Pará, a cerca de 100 quilômetros de Belém, onde 540 trabalhadores da empresa Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Indústria e Comércio S/A (BBF RIC) são mantidos em cárcere privado, sem conseguirem se locomover, se alimentar ou se comunicar, já que até o acesso aos sinais de internet foi interrompido. O grupo é liderado por Paratê Tembé, que bloqueou o acesso juntamente com Elias Tembé e Paulo Nailzo Pompeu Portilho.
A BBF RIC, por meio de sua assessoria jurídica, comunicou, hoje, a situação de insegurança e clima tenso na região de Tomé-Açu ao desembargador Mairton Marques Carneiro, ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a quem pediu providências a fim de evitar o que pode vir a ser uma tragédia de grandes proporções na região, mesmo porque indígenas e quilombolas são acusados de furtar e roubar frutos de dendê da empresa, ameaçar e agredir funcionários para assegurar o produto do crime, e ainda brigam entre eles na disputa de quem fica com a maior parte do lucro, que é conseguido com a venda dos frutos roubados.
Somente no Estado do Pará, a empresa proporciona cerca de seis mil empregos, gera renda para a agricultura familiar e ainda possui 68 mil hectares de área de proteção ambiental e outros 60 mil hectares de plantio de palma de dendê, com um investimento da ordem de milhares de dólares nas regiões do Vale do Acará e Baixo Tocantins (municípios de Acará, Concórdia do Pará, Tomé-Açú e Moju).
Todos esses fatos vêm sendo comunicados pela empresa, por meio de suas assessorias jurídica e de segurança, há muito tempo, mas foram todos reiterados desde ontem, com pedido de providências endereçados ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado; ao delegado geral Walter Rezende; ao comandante geral da Polícia Militar, coronel José Dilson Melo de Souza; aos ministérios públicos do Estado (MPPA) e Federal (MPF); e ao tenente-coronel PM Rebelo, comandante da 14ª CIPM de Tomé-Açú.
De acordo com a denúncia, os indígenas e outros grupos já haviam promovido bloqueios às vias de acesso à Fazenda Ipitinga, que também dão acesso ao polo Vera Cruz, bloqueando todos os acessos de funcionários e cercando os que se encontram nessas instalações.
Na manhã desta quinta-feira, quando os trabalhadores seguiam de ônibus para os locais de serviço, foram interceptados pelos invasores (indígenas e quilombolas) e ameaçados com armas brancas e arma de fogo. Também carros pequenos que seguiam em direção ao polo, incluindo o da terceirizada que serve alimentação aos funcionários (Sodexo), foram impedidos de passar e as pessoas que neles estavam foram ameaçadas.
Segundo a BBF denuncia, “os envolvidos estão perpetuando ações danosas à empresa há meses e tais autores já possuem diversos boletins relatando os crimes cometidos”. No entanto, até este momento não foram adotadas providências efetivas.
A empresa vem, continuamente, informando os avanços das ações criminosas de comunidades locais que estão disputando as áreas e parcelas da empresa, com o intuito de se apossarem das plantações de dendê. Assim, a BBF RIC informa que a situação é muito grave e tensa, já que “a região passou a ser terra de bandidos, onde todos podem cometer crimes, sem que nenhuma punição aconteça”.
A BBF afirma possuir decisões judiciais de interdito proibitório, de reintegração e de manutenção na posse nas referidas áreas, que simplesmente não são cumpridas, e reitera que “há uma clara situação de tensão social nas localidades”, já identificando-se a ocorrência de conflito entre os grupos de invasores, com elevado risco de ocorrência de crimes graves – inclusive contra a vida – em decorrência das disputas de áreas para furtar frutos de dendê.
A empresa contratou segurança terceirizada armada, com registro nos órgãos federais, para proteger a integridade física e a vida dos funcionários, além de seu patrimônio, mas clama pelo imediato apoio das forças policiais para que uma tragédia anunciada não venha a se concretizar.
A reportagem entrou em contato com o Comando Geral da Polícia Militar, com a Delegacia Geral de Polícia e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, mas ainda não obteve retorno e aguarda respostas. O telefone da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Belém, chamou, porém, ninguém atendeu às ligações.
