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Nota pública repudia posição de ministra sobre abuso sexual de meninas

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Em nota de repúdio divulgada nesta sexta-feira (26), o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, classificou como infeliz a manifestação de Damares Alves, atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre a violência sexual praticada na região do Marajó. Segundo ela, as meninas são abusadas pelo fato de não usarem calcinha e que uma das soluções para o problema é fomentar a construção de indústrias de calcinhas na localidade.

De acordo com a nota, a infeliz manifestação da ministra reforça a “cultura do estupro”, ainda observada na sociedade, que tende a culpabilizar as vítimas pela violência sexual sofrida, neste caso, sustentando a ausência de vestuário íntimo como justificativa à prática dos atos ofensivos pelos agressores.


A declaração da ministra Damares Alves foi dada na última quarta-feira (24), em Brasília, durante a apresentação dos resultados do programa Abrace o Marajó, lançado no arquipélago paraense no último dia 12 com o objetivo de combater a exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoa idosa.

Clique para assistir a declaração da ministra Damares Alves sobre o abuso sexual

Clique na imagem para assistir a declaração da ministra Damares Alves sobre o abuso sexual

Gilberto Martins destaca na nota de repúdio que desde 2018 o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) desenvolve no Marajó, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e com a participação de todos os promotores de justiça lotados nas comarcas do Arquipélago do Marajó, o programa de ações multissetoriais para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da região, com atividades voltadas sobretudo à prevenção e repressão aos crimes sexuais contra a população infantojuvenil. O trabalho conta com parceria da Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB) e vem apresentando resultados concretos.

O chefe do MPPA finaliza a nota externando o irrestrito apoio da instituição às mulheres e meninas marajoaras diante do lamentável episódio, ratificando o seu compromisso institucional na defesa dos seus direitos humanos.

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