O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já possui, oficialmente, uma nova sede em Parauapebas. A inauguração das modernas instalações da promotoria de Justiça local aconteceu na noite desta terça-feira (19) durante solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e que reuniu membros e servidores da instituição, várias autoridades estaduais e municipais e moradores da cidade.
A nova Promotoria de Justiça de Parauapebas está localizada no coração da cidade, mais precisamente na rua C, quadra 37, lotes 7 e 8, bairro Cidade Nova, no entorno das sedes de outros órgãos que compõem o sistema de justiça. O imóvel tem 1.358 m² de área construída, dividida em três pavimentos. Possui nove gabinetes para promotores de Justiça, salas para atendimento psicológico e de assistência social, espaços de reunião, copa, arquivo e estacionamento (com vagas para idosos e pessoas com deficiência). Todos os ambientes são equipados com móveis novos.
O imóvel está integralmente adaptado às normas de acessibilidade, possui elevador, circuito fechado de TV e alarme. Além disso, a edificação está equipada com moderno sistema sustentável de captação de energia solar. O prédio já estava sendo utilizado há algumas semanas para despachos internos e agora passa a hospedar integralmente as atividades da equipe do MPPA lotada em Parauapebas.
O prédio foi batizado de “Alfredo Santalices” em homenagem ao procurador de Justiça falecido em agosto de 2019 após 27 anos de serviços prestados ao MPPA, onde ocupou vários cargos, entre eles o de corregedor-geral.
“Estamos dando hoje mais um passo para cumprir nosso compromisso de gestão, que é priorizar o primeiro grau, ou seja, priorizar investimentos no interior do estado, no fortalecimento dos serviços do Ministério Público em cidades do interior, onde há uma carência maior pelos nossos serviços”, disse o procurador-geral Gilberto Martins em seu discurso. “É nessa casa onde também se procura a defesa dos direitos fundamentais. Esse é o principal papel que o Ministério Público tem perante a sociedade”, completou.
Antes de discursar, Gilberto Martins presidiu o protocolo da inauguração, que incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, Pará e do Ministério Público; o desenlace da faixa de entrega do prédio; e o descerramento da placa de inauguração. Ele foi acompanhado em todos os atos pelo governador do estado, Helder Barbalho, e pela promotora de Justiça Crystina Michiko, coordenadora da Promotoria de Justiça de Parauapebas.
Gilberto Martins também fez a entrega simbólica das chaves da nova promotoria às promotoras de Justiça Crystina Michiko, Sabrina Daibes, Francys Lucy Galhardo e Magdalena Torres, todas titulares da promotoria local.
“Este momento representa uma felicidade muito grande, não só pelos colegas promotores de Justiça, servidores e estagiários que aqui trabalham, mas, sobretudo, pela população que nós atendemos. Hoje temos uma satisfação ainda maior de trabalhar”, comentou a promotora de Justiça Crystina Michiko.
Até a noite de hoje, a Promotoria de Justiça de Parauapebas estava instalada em um imóvel alugado, já sem espaço adequado para as atividades de membros e servidores e para atendimento ao público. “Esse espaço aqui vai atender muito bem que trabalha aqui, mas vai trazer ainda mais benefício para que procura atendimento no Ministério Público”, disse, em seu pronunciamento, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.
“Festejo e parabenizo a gestão do Ministério Público por enfrentar o desafio de estar presente em cada cidade deste estado, com seu efetivo de membros e servidores, e ter sensibilidade de investir em um ambiente adequado para melhor produzir e atender os cidadãos. Neste ato está sendo reafirmada a capacidade do Ministério Público de estar estruturado para cumprir a dimensão do desafio de cobrir essa cidade e assessorar essa região”, enfatizou o governador Helder Barbalho.
A subprocuradora-geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa do MPPA, Rosa Carvalho, também se pronunciou durante a solenidade e destacou a importância das novas instalações da promotoria para incentivar membros e servidores a aprimorar os serviços da instituição.
Novas sedes no interior
Em seu discurso, o procurador-geral Gilberto Martins destacou que Parauapebas foi o quinto município do interior a receber edificações novas do MPPA nos últimos dois anos. Antes disso, Martins já havia entregue novas instalações em Monte Alegre, Castanhal, Ananindeua e Alenquer.
“E em 2020 já temos previsão de inaugurações em novos municípios do interior: Conceição do Araguaia, Cametá, Moju, Xinguara, Jacundá, Ponta de Pedras e Acará, totalizando pelo menos 12 entregas de sedes novas até o final de 2020”, completou o procurador-geral de Justiça.
Nesta quinta-feira (21), Gilberto Martins estará em Conceição do Araguaia para presidir, a partir das 11h, a solenidade de inauguração da nova sede da promotoria de Justiça local.
Compromisso pela juventude
No encerramento da solenidade, o procurador-geral Gilberto Martins propôs um compromisso ao prefeito de Parauapebas, Darci Lermen: construir um centro para atendimento de adolescentes em conflito com a lei e um abrigo adequado para recebimento e tratamento de mulheres vítimas de violência doméstica.
Gilberto Martins justificou que, atualmente, adolescentes que cometem infrações em Parauapebas são deslocados para Marabá, onde ficam privados do convívio com a família durante o internamento e cumprimento de medidas socioeducativas. O procurador-geral também explicou que o município carece de um espaço adequado para receber as vítimas de violência doméstica.
Após a proposição do compromisso, o prefeito Darci Lermen assinou um termo de cooperação com o MPPA para garantir a construção dos estabelecimentos sugeridos por Gilberto Martins.
