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Novas alíquotas para cobrança da CFEM podem beneficiar Parauapebas

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“Feliz também por que tanta gente, como vocês, acreditaram em mim, nesta luta que por tantas vezes ouvi vozes contrárias, mas nunca desisti”, relatou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, em nota pública a todos os munícipes.

Darci qualificou ontem, quarta-feira (18), como um dia como sendo uma virada extraordinária, no que se refere não só à Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), mas sobre o debate daquilo que representa a Mineração no País e a importância de Parauapebas para o Brasil. “Um dia que entra para a história”, simplifica Darci, lembrando que como depois de anos sendo solenemente ignorado por grande parte dos entes federados, e de grande parte das lideranças políticas do país, “finalmente fomos reconhecidos”. Ainda na avaliação de Darci, esta vitória ė para o povo de Parauapebas.


Sua gratidão se estende ainda à Câmara de Vereadores a quem ele atribui firme atuação já neste ano através da CAR. “Nesta luta tive muitos parceiros, como a AMIG, em especial o entusiasta da causa o senhor Valdir Salvador (ex-prefeito de Itabirito), entre outros. Mas tenho a convicção de que foi a atuação firme do município de Parauapebas nas ações executadas durante todo este período”, reconhece Darci, dando Marcos Pestana, como uma rara clareza e objetividade no sentido de fazer justiça aos municípios produtores e impactados pela mineração, como relator da MP 789/2017.

A vitória veio em forma de números, ficando a CEFEM assim: 4 % sobre o total bruto do faturamento do minério de ferro. Sendo que desse valor, 60 % para os municípios mineradores; 10% para municípios impactados, 20% para o Estado e 10% para União.

O que, também em números, deve representar um incremento de aproximadamente 120%, na CEFEM do município. “Precisamos refletir com profundidade e trabalhar muito para que este recurso seja transformado em bens para o nosso povo”, planeja Darci Lermen, dando conta de que o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) entregou à comissão mista o seu relatório sobre a Medida Provisória 789/2017 que altera as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.

O presidente da comissão mista, senador Paulo Rocha (PT-PA), elogiou o relatório. “Eu acho que o relator soube apreender deste conjunto de interesses e fazer um voto equilibrado”. A discussão e a votação da MP devem ocorrer na próxima quarta-feira (25), quando a comissão mista da Media Provisória (MPV) 789/2017 do Senado Federal, deve analisar o projeto de lei de conversão apresentado à proposta, que define novas alíquotas para a incidência da CFEM – Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais, que irão de 0,2% a 4%.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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