Situação oposta ocorreu no Norte e no Nordeste do país, tendo sido registrada diminuição de postos de trabalho formais nos primeiros cinco meses de 2019
Os dados utilizados foram extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sob responsabilidade do Ministério da Economia, referentes a janeiro a maio de 2019. O CAGED registra o processo de admissão e de dispensa de trabalhadores de todo o país, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Existe a obrigatoriedade das empresas que possuem celetistas a declarar, mensalmente, a movimentação dos empregados.
As estatísticas apresentadas permitiram conhecer o cenário encontrado no Brasil e em suas regiões geográficas. Resta saber a realidade de cada um dos mais de 5 mil municípios do país.
As desigualdades regionais que caracterizam o Brasil persistiram ao considerar a geração de empregos formais de janeiro a maio deste ano. Em todo o país, a diferença entre o número de admissões e o de desligamentos foi positiva, o que representou aumento de 325.997 postos de trabalho com carteira assinada. Situação oposta ocorre ao retratar especificamente as regiões Norte e, sobretudo, o Nordeste, cujos quantitativos de profissionais com vínculos formais diminuíram. As duas regiões – classificadas como as mais desfavorecidas em uma série de indicadores econômicos e sociais – registraram 48,5 mil empregos formais a menos que em dezembro de 2018. No Sudeste, Sul e Centro-oeste o saldo de empregos formais foi positivo, tendo sido gerados novos postos de trabalho.
O Brasil também apresenta desigualdades ao levar em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), desenvolvido pelo Programa das Nações para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD). A medida é constituída por três características da população: longevidade, educação e renda. Ao aferir o IDH, em 2017, para cada estado da Federação, o grupo em situação mais desfavorecida foi classificado como “médio desenvolvimento humano” e englobou Alagoas, Maranhão, Piauí e Pará, ou seja, todos localizados na região Nordeste. Os outros grupos considerados foram o de “alto desenvolvimento humano” e de “muito alto desenvolvimento humano”.
O saldo positivo de empregos formais verificado nos cinco primeiros meses do ano foi computado por meio da diferença entre o total de admissões e o de desligamentos de empregados registrados no período. O único mês cuja quantidade de desligamentos foi superior à de admissões refere-se a março, o que representou retração no mercado de trabalho formal. Fevereiro registrou o maior número de empregados admitidos, totalizando mais de 1,44 milhões de postos de trabalho e também a maior diferença entre as admissões e os desligamentos, tendo sido contabilizado aumento de 173 mil empregados com carteira assinada.
Em todo o país, o número de desempregados atinge aproximadamente 13 milhões de pessoas. Como consequência do desemprego pode ocorrer o aumento de fatores indesejáveis à população, como é o caso do endividamento das famílias, da concentração de renda, do aumento da pobreza. Todos relacionados à qualidade de vida da população. Além de almejada, a ampliação do número de empregos deve incidir de forma equânime em todas as regiões geográficas.
O vínculo formal entre empregados e empregadores é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1943, que institui as normas regulamentadoras das relações de trabalho. Entre os aspectos regulamentados encontram-se a Previdência Social, a jornada de trabalho, o período de descanso, as férias. Recentemente, por meio da Lei Nº 13.467 de 2017, houve a flexibilização de pontos específicos da CLT com a alegação de se adequar às novas relações de trabalho.
