Diante da iminência do colapso do sistema público de saúde; da ocupação de 100% dos leitos de UTI e Internação da rede pública; da necessidade de buscar alternativas para comportar o crescente número de casos graves; da necessidade do retorno da testagem em massa e da necessidade da compra das vacinas; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Parauapebas, provocou a mineradora Vale S.A. e o Ministério Público Estadual no sentido de que sejam tomadas medidas para a prevenção e tratamento para pacientes infectados com o novo Coronavírus.
Assim, através de ofício, encaminhado ontem (11), quinta-feira, a OAB solicitou a adoção de medidas para que seja verificada a possibilidade de reabertura do Hospital de Campanha de Parauapebas em parceria com a empresa Vale S.A, no intuito de imediatamente iniciar a instalação de toda estrutura já utilizada no ano de 2020, bem como a possibilidade de alternativas de aquisição de vacinas contra a Covid-19 em parceria com a mesma empresa para doação ao município, frente a liberação da aquisição pela iniciativa privada.
“A OAB Subseção de Parauapebas/PA, representando os interesses de todos os cidadãos e munícipes, dentro do seu papel institucional e constitucional de zelar pelo bem-estar social, vem, respeitosamente, por intermédio de sua presidente e vice-presidente, através do presente ofício, após reunião realizada no dia 08 de março de 2021, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, informar que protocolou no dia 09/03/2021 o Ofício 16/2021, na Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Ministério Público Estadual, contendo o seguinte teor:
A mesma provocação foi feita ao Poder Executivo Municipal, levando em conta o crescente número de casos de internações graves de pacientes que contraíram COVID-19, com um aumento diário de não menos que 10% nas últimas semanas; e a taxa de ocupação atual variando nas últimas semanas entre 90% a 100% de leitos de UTI e Internação pela rede pública municipal; o número ínfimo de vacinas contra o COVID-19, distribuídas pela união e repassadas pelo Estado, o qual sequer foi suficiente para imunização dos profissionais de saúde da linha de frente de enfrentamento da doença até a presente data, sem existência de um cronograma concreto por parte da União ou Estado, de repasse das referidas vacinas”.
Na petição feita pela OAB, tanto à mineradora Vale quanto ao Poder Executivo Municipal, é considerado ainda o fato de que o município de Parauapebas, é um centro de referência de tratamento regional da doença, pela sua estrutura de saúde e precariedade dos sistemas de saúde do entorno da cidade, recebendo pacientes de várias regiões do sudeste do Estado. Isso posto, por algumas ações bem-sucedidas, em parceria com a iniciativa privada, de caráter antecipatório ao colapso pré-anunciado do sistema de saúde pública municipal no ano de 2020, diante de um cenário de idêntica preocupação ao atual.
De acordo com a presidente da ordem, Maura Paulino, diante do cenário atual apresentado, a OAB solicita a adoção de medidas para que seja verificada a possibilidade de reabertura do Hospital de Campanha em parceria com a empresa VALE S.A, no intuito de imediatamente iniciar a instalação de toda estrutura já utilizada no ano de 2020, bem como a possibilidade de alternativas de aquisição de vacinas contra o COVID-19 em parceria com a mesma empresa para doação ao município, frente a liberação da aquisição pela iniciativa privada. “A Vale, atua no ramo de mineração, sendo uma das maiores empresas do seu seguimento no mundo, o que gera, no desenvolvimento de suas atividades, grande circulação de funcionários na cidade de Parauapebas e região e isso promove grande circulação de funcionários. Assim caso não sejam adotadas medidas efetivas de contenção da Covid-19, pode ocasionar disseminação descontrolada à população de Parauapebas e região”, preocupa-se Maura Paulino, lembrando que a OAB tem o papel social, no interesse da defesa dos direitos da sociedade.
A ordem solicita ainda à mineradora a reativação do sistema Drive Tru para a coleta do exame RT-PCR, o que possibilitaria a testagem em massa da população novamente, uma vez que o teste de RT-PCR é considerado o “padrão ouro” para o diagnóstico da Covid-19, por ter uma alta sensibilidade e especificidade já que é capaz de identificar o próprio vírus no organismo acometido, diferentemente do teste rápido sorológico IgG/IgM que necessita de uma resposta imunológica mais tardia, tornando sua efetividade inferior ao da PCR.
Outra solicitação dirigida à Vale é a busca de alternativas para aquisição das vacinas contra a Covid-19, frente a liberação da aquisição pela iniciativa privada, não apenas para vacinar os seus funcionários, mas para doar parte dessa aquisição ao município, vez que o Estado do Pará está em penúltimo lugar no quadro da vacinação Nacional, tendo apenas 2,62% da população do Estado vacinada, até o dia de ontem. “Assim como no ano de 2020, o município de Parauapebas e região, contou com o apoio e patrocínio da Vale SA, nas medidas de enfretamento contra a pandemia da Covid-19, esperamos novamente que essa parceria possa se repetir”, lembra Maura Paulino.
