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OAB Parauapebas e AMONPA emitem manifesto contra a construção do Ramal Ferroviário da Vale

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O presidente do Conselho da Comunidade Dr. Helder Gonçalves representou a Ordem dos Advogados do Brasil / Subseção Parauapebas numa reunião realizada no último dia 29 de janeiro com associações de moradores e sindicatos de várias categorias.
Quem também marcou presença foi a Associação dos Moradores Nascidos e Criados em Parauapebas (AMONPA), através de seu presidente, advogado Manoel Chaves Lima.

O motivo da reunião é para que os órgãos competentes tomem uma decisão em relação a construção do Ramal Ferroviário da Vale, que corta a cidade de Parauapebas.


Também presente da reunião, o secretário de Desenvolvimento Wander Nepomuceno mencionou os impactos gerados pelo ramal que transportará o minério do projeto S11D, localizado em Canaã dos Carajás. De acordo com Wander, o Laudo Pericial de impactos ambientais para construção do ramal emitido pelo IBAMA é ilegal. “O IBAMA não seria competente para isso, pois não estamos na reserva florestal, mas numa área de dois municípios: Parauapebas e Canaã dos Carajás, e que nem a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e nem dos municípios afetados foram ouvidas”, diz um trecho da ata da reunião publicada pela Ordem.

Ainda de acordo com o documento, as condicionantes para a execução da obra não foram respeitadas e que perdas ambientais, econômicas e sociais não foram mensuradas.

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Os danos também serão sentidos pela fauna e flora da região por causa da emissão de partículas de poeira mineral dos trens, vibração e ruídos dos trilhos, rachaduras e fendas nas rochas de granito, provocadas pelas explosões, que afetou os mananciais, e que já provocou o secamento da barragem que atendia os bairros Tropical I, II e Ipiranga.

Na reunião foi aprovada a sugestão para a realização de uma audiência pública para discutir os pontos abordados no manifesto, além da avaliação de uma empresa contratada para que comprove por meio de laudo pericial que o secamento dos mananciais e dos poços artesianos foram causados pelas explosões das obras do ramal.

As entidades responsáveis pelo manifesto querem uma postura da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Público para que as moradores dos bairros afetados sejam ressarcidos pelos danos.

A barragem de dejetos do Sossego também foi alvo da reunião, um oficio foi enviado MP para que seja feita em caráter imediato uma auditoria na barragem.

Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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