Uma área de pastagens no perímetro urbano de Parauapebas que todos os anos sofre a agressão das queimadas com fortes indícios de ser ato criminoso. Trata-se do sítio Montanha Sagrada, situada nas proximidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, e de inúmeras residências, onde pacientes e moradores sofrem com a fumaça durante a queima e a fuligem, espalhada pelo vento, que perdura enquanto não cair as primeiras chuvas.
A área com cerca de 100 hectares, mesmo com todos os procedimentos de segurança contra incêndio, aceiros e arrastões, foi periciada pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em cuja conclusão afirma que “…o incêndio, causado por ação antrópica de natureza criminal, não podendo afirmar sua intencionalidade, queimando uma área de aproximadamente 93 hectare, sendo a maioria de pastagem e uma pequena área de vegetação nativa, pertencente à reserva ambiental do referido sítio, bem como destruindo as cercas delimitadoras da propriedade”.
“No laudo da perícia consta que foram encontrados diversos focos de lixo queimado próximo à área residencial que fica em fronteira com nossa propriedade”, lembra Samir Plácido, dono da área, mensurando ser grande o prejuízo, contabilizando os gastos com as medidas preventivas e ainda com a locação de equipe e equipamentos para controlar o fogo.
Provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder ao processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre R$ 1.000,00 (hum mil reais) por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare em vegetação protegida.
Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais.
“Essas ocorrências urbanas geram uma grande demanda. Estatisticamente temos dois tipos de indicativos que são os focos de calor registrados pelo satélite e os comunicados de incêndios florestais que são atendidas pelos bombeiros”, contou Hugo Cardoso, comandante do 23º GBM – Grupamento de Bombeiro Militar em Parauapebas, detalhando que, de acordo com as estatísticas, o número de focos de calor dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, 2019, saltando de 32 para 64; enquanto as ocorrências partiram de 79 para 184.
Se o fato de cometer um crime ambiental não for suficiente para sensibilizar as pessoas, vale salientar que os efeitos da fumaça e fuligem produzidos por estas queimadas podem causar problemas de saúde como intoxicação, acidente vascular cerebral (AVC), desordens cardiovasculares, enfisema pulmonar, asma, conjuntivite, bronquite, irritação dos olhos e garganta, tosse, falta de ar, nariz entupido, vermelhidão e alergia na pele, além de contribuir para o efeito estufa e aumentar, ainda mais, os efeitos negativos provocados pela baixa umidade do ar nos períodos de seca. Se houver fuligem, soma-se ao seu potencial tóxico, o gasto de água (geralmente potável) para a limpeza.
“Os principais efeitos que a gente vê, em consequência da inalação desta fumaça, são principalmente problemas respiratórios. Então a gente vê criança com muita tosse, dor de garganta e diversas outras reações”, afirma Dr. Guilherme Vernachi, médico pediatra do Grupo Hapvida, acrescentando que em muitas delas pode desenvolver problemas ainda mais sérios, indo desde uma irritação alérgica, passando por uma gripe, até casos de quem tem asma desenvolver uma crise, ou pneumonia, tudo em consequência da inalação de fumaça.
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Mas, não são apenas as crianças que são suscetíveis aos males causados pela fumaça de queimadas, pessoas de todas as idades, principalmente as que tem comorbidades, podem ter o quadro agravado. Para os que já testaram positivo para Covid – 19, a situação é ainda pior. “O Coronavírus somando-se à fuligem é pior. Pois, já temos população propensa a ter essa irritação pela inalação. Em Parauapebas, com o alto número de contaminados, já curados, mas, a doença deixa sequelas que podem levar dias ou meses para ter a recuperação total. Então a fumaça faz com que essa inflamação pulmonar venha à tona deixando a pessoa, novamente, com franca dispneia tendo que procurar o pronto atendimento para fazer alguma medida para retornar à normalidade”, conclui Dr. Izac Miranda, Clínico Geral do Grupo Hapvida.
